Título: Lula entra no corpo a corpo pela CPMF
Autor: Lyra , Paulo de Tarso ; Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 04/12/2007, Política, p. A8

Zambiazi: emenda que prevê compartilhamento de recursos com o programa Saúde da Família angaria apoio dos prefeitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com o articulador político do governo, José Múcio Monteiro, sua ação direta sua sobre os votos da base aliada no Congresso que ainda estão indecisos ou já definidos contra a CPMF, o imposto do cheque. Ontem, durante reunião da coordenação política, o caso dos senadores César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP), eleitos pelo DEM, que depois migraram para o governo, foi analisado. Eles teriam negociado com o antigo partido o voto contra a CPMF, bandeira eleitoral do Democratas quando foram eleitos, em troca de não terem a mudança de partido questionada na justiça.

O governo acha que esta é uma situação que precisa ser trabalhada e é possível reverter esses votos. A três dias da votação da CPMF em primeiro turno, o governo não tem nenhuma segurança se conseguirá obter os 49 votos necessários à aprovação da emenda constitucional. Dos 53 senadores da base governista, seis avisaram que não votarão alinhados ao Planalto. Destes, pelo menos três (Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); Mão Santa (PMDB-PI) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) são considerados pelo Planalto votos perdidos.

César Borges, Romeu Tuma e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) ainda estão na lista daqueles com quem se pode conversar. A incerteza é tanta que, em sua segunda reunião como coordenador político, Múcio, diante dos demais integrantes do núcleo do governo, fez um apelo dramático ao presidente: pediu que ele não fosse para a Argentina, Bolívia e Venezuela e permanecesse no Brasil ajudando na articulação política.

Na semana passada, os senadores pemedebistas sugeriram a Múcio, durante jantar na residência da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que a conversa com os dissidentes da base deveria ser conduzida pelo próprio Lula. Foi esse o recado dado ontem pelo ministro. "O presidente nos disse que tem compromissos internacionais inadiáveis (entre eles a posse de Cristina Kirchner), mas prometeu que até quarta (quinta Lula vai ao Pará e no final de semana segue para a Argentina) vai dedicar-se pessoalmente à conversa com os senadores", disse Múcio.

Um dos indecisos é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que afirmou, na semana passada, estar confuso em relação ao seu voto. Lula deve aproveitar o encontro que terá, nos próximos dias, com a bancada gaúcha - em pauta, a situação econômica deficitária do Rio Grande do Sul - para conversar com Simon. O governo espera que o estado de penúria vivido pelo governadora Yeda Crusius ajude no convencimento de Simon.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a alertar o governo que, se a CPMF for derrotada, ficará mais difícil o Brasil obter o investment grade. Múcio disse que a votação nessa quinta dependerá do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), "quem melhor conhece a temperatura dos homens (senadores). Falta muito tempo e muito a conversar. A vitória, para qualquer um dos lados, virá por uma margem muito pequena", reconheceu o ministro.

Uma emenda do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), a ser destacada quando da votação da proposta de emenda constitucional pelo plenário do Senado, está garantindo um reforço indireto à campanha governista pela prorrogação da CPMF. Mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 300 prefeitos, de todo o país, estarão hoje em Brasília para pressionar os senadores a aprovar a emenda, o que pressupõe aprovar, primeiro, a continuidade do tributo.

O texto subscrito por Zambiasi prevê o compartilhamento da arrecadação da CPMF com os municípios, obrigatoriamente para incrementar o programa Saúde da Família. Os prefeitos querem que a União destine adicionalmente ao programa 25% da parcela da contribuição vinculada a gastos com saúde. Pelas regras em vigor, essa parcela corresponde a 0,2 ponto percentual da alíquota total da CPMF, atualmente de 0,38%. Na hipótese de a vinculação ser mantida, os municípios ficariam, portanto, com 0,5 ponto percentual da alíquota.

Pelos cálculos da CNM, isso representaria, em 2008, mais R$ 4,1 bilhões para o Saúde da Família, o que permitiria universalizar o programa.