Título: Aliados calculam que Renan será absolvido por 46 votos
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 04/12/2007, Política, p. A8

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente licenciado do Senado, será submetido hoje a um segundo julgamento, no plenário da Casa, pela acusação de quebra de decoro parlamentar. Na avaliação de seus aliados, Renan deve ser absolvido com aproximadamente 46 votos: os 40 senadores que votaram contra a cassação e os seis que se abstiveram no primeiro julgamento. Até a oposição reconhece que o ambiente na Casa é mais favorável a Renan do que na votação da primeira representação, em setembro.

Daquela vez, foi acusado de fazer pagamentos pessoais por meio de um lobista da empresa Mendes Júnior e suas explicações sobre a origem dos recursos foram questionadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Agora, a acusação é uso de sociedade oculta em rádios e um jornal de Alagoas.

DEM e PSDB, principais partidos da oposição, atribuem ao PT as seis abstenções na votação anterior e agora responsabiliza previamente o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um resultado favorável a Renan. "Os seis do PT que se abstiveram da primeira vez irão definir. Serão o fiel da balança. Vou colocar essa responsabilidade no colo do PT", afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).

"Agora que o governo está empenhado em aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai abrir uma fratura na base?", questiona o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para ele, se Renan teve 46 votos da primeira vez, quando a opinião pública pressionava pela cassação, agora que os holofotes estão voltados para a CPMF fica mais difícil tentar cassar o mandato do alagoano.

Nos últimos dias, Renan recebeu conselhos contraditórios de aliados sobre o momento ideal para renunciar ao cargo. Parte deles avaliava que Renan deveria renunciar antes da sessão do julgamento, num gesto para tentar conquistar votos pela absolvição. Outros aliados defendiam ponto de vista oposto. Para esses, a situação é tão tranquila que Renan não precisaria fazer nenhum gesto para convencer os colegas a votar contra a cassação. Segundo esse grupo, uma renúncia não interessaria ao governo nesse momento, já que seria deflagrado o processo de sucessão na presidência do Senado, o que tumultuaria a votação da CPMF.

Segundo interlocutores de Renan, o Palácio do Planalto teria feito um apelo para ele não fazer nenhum gesto que possa atrasar a tramitação da CPMF.

Os aliados que pregam a renúncia imediata como demonstração de desapego argumentam que a eleição do sucessor não precisaria ser imediata. Depois da renúncia, o presidente do Senado em exercício, Tião Viana (PT-AC), tem prazo de cinco dias para convocar a eleição, mas a data poderia ser marcada em um prazo de até 30 dias.

Renan Calheiros é acusado de ser sócio oculto em duas emissoras de rádio em Alagoas e ter participação em sociedade de um jornal do estado até dois anos atrás. O relator do processo contra ele, Jefferson Péres (PDT-AM), listou sete indícios de Renan teria usado "laranjas" para a aquisição das empresas, mas que seria sócio de fato.

O relatório de Péres, aprovado pelo conselho de ética por 11 votos a 3, propõe a cassação. Para que isso aconteça, pelo menos 41 senadores têm de votar a favor da perda do mandato. No primeiro processo, Renan ocupava a presidência e foi acusado de interferir no processo. Acabou se licenciando do cargo para acalmar os ânimos, o que realmente aconteceu.

É consenso entre os senadores que o pemedebista não tem condições políticas de voltar ao cargo. Mas, nesse período, manter o direito de voltar a comandar o Senado foi um trunfo do senador alagoano. Um dos problemas do PMDB é a falta de um candidato natural à sucessão. Garibaldi Alves (RN) foi o único que lançou sua candidatura abertamente, mas há outros nomes no páreo, como Neuto de Conto (SC) e Pedro Simon (RS).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende realizar o primeiro turno da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF no Senado nesta quinta-feira, dia 6. Ele acredita que, caso Renan renuncie, haverá tempo de articular um nome para a sucessão antes do segundo turno.

Enquanto Jucá busca mostrar otimismo, dizendo que o governo terá os votos para aprovar a CPMF, a oposição mostra estratégias confusas. Ora dizem ter os votos para rejeitar a CPMF e, portanto, defendem votação rápida. Em outros momentos, receiam que o governo consiga os votos e, nesse caso, a melhor estratégia seria evitar a votação até 31 de dezembro - quando CPMF será extinta.

A aprovação exige 49 votos (três quintos dos 81 senadores) a favor da prorrogação. Setores da base acham temerário realizar a votação nesta semana, por avaliar que o governo ainda não dispõe dos votos necessários.

"Se o presidente Lula não entrar pessoalmente na articulação, dialogando com cada senadores, a CPMF corre risco", disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), um dos que acham prematuro colocar a PEC em votação nesta semana.

A sessão de votação do pedido de cassação de Renan foi marcada por Tião Viana para hoje, às 15h. Ao contrário do primeiro julgamento, quando a sessão foi secreta, desta vez a reunião será aberta à imprensa, porque os senadores mudaram o Regimento Interno do Senado. Apenas os votos serão secretos. Viana tomou medidas de segurança para evitar tumulto no plenário.