Título: BNDES pode aumentar oferta de recursos
Autor: Magalhães , Heloísa
Fonte: Valor Econômico, 04/12/2007, Empresas, p. B4

Desde o lançamento, em fevereiro, do Programa de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Protvd) que disponibilizou R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a implementação do serviço de TV digital no país, apenas R$ 9,2 milhões foram contratados junto ao banco. Os recursos, concedidos no mês de abril, foram para a rede SBT.

A expectativa é que, com o início das transmissões em tecnologia digital, as empresas envolvidas no processo busquem apoio. Segundo João Carlos Ferraz, diretor de planejamento do BNDES, há possibilidade, inclusive, de o banco aumentar o volume de recursos, pois são orçamentários.

No domingo, durante o lançamento do serviço, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo braço de financiamento dentro do programa, agora voltado à rede varejista. Os lojistas vão poder recorrer ao BNDES para fazer as compras junto aos fornecedores.

De acordo com Ferraz, o objetivo do governo é facilitar o acesso, criar condições para aumento de escala e redução do preço dos conversores, também chamados set up boxes, que fazem a adequação da TV convencional analógica à recepção digital. "A prioridade é a população ter acesso a um bem mais barato possível", disse.

As condições do financiamento voltado para a rede varejista são TJLP mais remuneração básica do BNDES de 4,5% ao ano. Nas operações em que o beneficiário se obrigar a cobrar taxa de juro ao consumidor final de até 2% ao mês, a remuneração básica do BNDES será de 1% ao ano. Nas operações indiretas, a remuneração do agente fica em até 2,5% ao ano. A participação do BNDES é de até 100% . O prazo total do financiamento é de até 24 meses, sendo até seis de carência e a amortização em até 18 meses.

Já havia três braços do programa em operação no BNDES: o Protvd Fornecedor, para investimentos de empresas produtoras de software, componentes eletrônicos e equipamentos; o Protvd Conteúdo, para apoiar a criação de conteúdo nacional; e o Protvd Radiofusão voltado à construção de malha de transmissão digital que operará em paralelo à analógica por dez anos.

O financiamento concedido para o SBT, do grupo Silvio Santos, enquadrou-se no Protvd Radiofusão. O banco financiou 80% do projeto de R$ 10,7 milhões. Os recursos foram destinados à modernização dos transmissores analógicos, para garantir qualidade do sinal durante o período de transição da TV analógica para a TV digital.

O projeto permitiu à rede adquirir 194 transmissores para as oito emissoras e uma afiliada do SBT. Além disso, incluiu a substituição de três torres de transmissão, em Ribeirão Preto, Barretos e Sorocaba, no interior paulista.

Um outro projeto recebeu o apoio do banco em fevereiro: o desenvolvimento de um chip para equipamentos de transmissão de sinais de TV digital. Os recursos não-reembolsáveis, no valor R$ 14,6 milhões, foram destinados à União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) e o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), de Porto Alegre, unidade onde são produzidos chips sob encomenda. O financiamento do BNDES equivale a 85,4% do custo total do projeto de R$ 17 milhões. Foi o primeiro concedido no âmbito do Fundo de Tecnologia (Funtec).