Título: Companhias aéreas consideram viável indenizar passageiro por atraso de vôo
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2007, Brasil, p. A2

Marisa Cauduro/Valor David Barione, da TAM: "As empresas têm de buscar a excelência e atrasos de meia hora não serão punidos" Os representantes das companhias aéreas estiveram ontem no Ministério da Defesa e, como primeira análise, consideraram viável a proposta de compensar os passageiros por atrasos que sejam de responsabilidade das empresas aéreas. As principais dúvidas recaem sobre a multa por tempo de permanência no solo, que no caso das operações no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pode chegar a 16.000%. Os empresários não têm certeza dos impactos financeiros dessa medida e não descartam que traga aumento nas passagens. "Congonhas poderá tornar-se um aeroporto elitista", reconheceu o secretário-geral do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), Anchieta Hélcias.

Ele não vê tantos problemas em responsabilizar as empresas pelos atrasos já que, em sua avaliação, 80% da responsabilidade nesses casos ou é da Infraero ou do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), órgão oficial que abriga os controladores de vôo.

"Antes da criminalização dos controladores, em outubro do ano passado, as empresas tinham 96% de regularidade nos vôos e 94% de pontualidade. Os atrasos são mais decorrentes dos problemas de infra-estrutura."

O secretário do SNEA não quis antecipar se as medidas apresentadas pelo governo surtirão efeito. Para Hélcias, como elas envolvem questões de mercado, é preciso saber como o mercado vai reagir. O presidente da TAM, David Barione Neto, disse que todas as providências tomadas para dar "mais qualidade ao setor são bem-vindas". Barione, que recentemente trocou a Gol pela TAM, não acredita que seja uma punição injusta a obrigatoriedade das companhias aéreas de ressarcir os passageiros em virtude dos atrasos. "As empresas têm de buscar a excelência. E atrasos de meia hora não serão punidos", observou Barione.

O executivo espera que as empresas, nos próximos 30 dias, tenham condições de analisar com precisão os impactos das medidas propostas pelo ministro Nelson Jobim. Ele considerou proveitoso o encontro com o ministro e a secretária de aviação civil, Solange Vieira. "Foi uma abertura de diálogo."

O vice-presidente da Ocean Air, Valdomiro Ferreira Júnior, disse que a empresa terá que "melhorar as condições operacionais para buscar permanecer um tempo menor no chão", referindo-se às taxas que serão cobradas por tempo de permanência no solo.

Ficou acertado que Jobim, Solange e as empresas aéreas terão um novo encontro em janeiro. O ministro propôs uma parceria com as empresas "desde o degrau até a decolagem". Isso implicaria discussões conjuntas até mesmo na reforma e ampliação dos aeroportos. Jobim e Solange acenaram aos empresários com um mecanismo de compensação às companhias nos casos em que os atrasos forem de responsabilidade da Infraero ou do DCEA, e não das empresas aéreas.

Não foi definido, no encontro, uma data para edição da medida provisória com o mecanismo de compensação por atrasos (o aumento nas taxas de permanência no solo ainda precisa passar por uma consulta pública). O que está certo é que, para o Natal, não será possível implantar as medidas anunciadas por Jobim na tarde de terça-feira.