Título: Para Fazenda, demanda pode subir mais 6,5% em 2008
Autor: Lamucci , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2007, Brasil, p. A4

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma defesa enfática da política fiscal do governo Lula na noite de quarta-feira, rechaçando a análise de que os gastos públicos crescem de forma descontrolada. Segundo ele, a opção do governo é por um ajuste gradual das contas públicas, focado na redução do ritmo de expansão das despesas correntes, para aumentar o espaço do investimento público e permitir novas desonerações tributárias.

Barbosa destacou que o aumento das transferências de renda para as famílias - como os benefícios previdenciários e o Bolsa Família -, registrado entre 2002 e 2007, praticamente equivale à alta da receita líquida do governo no período. "Talvez leve uma década para os economistas reconhecerem que houve mudança na política fiscal, com foco na distribuição de renda", disse Barbosa, em debate sobre conjuntura econômica realizado no 35 Encontro de Economia da Associação dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), em Recife. Para ele, é possível que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5% no ano que vem.

Insistindo que a política econômica promove expansão do PIB com distribuição de renda - "o crescimento é pró-pobre", disse ele -, Barbosa considera possível uma expansão do PIB de 5% em 2008. Para este ano, o governo projeta 4,7%. Segundo o secretário, os 5% no ano que vem são factíveis, exigindo uma expansão da demanda doméstica (o consumo das famílias, o consumo do governo e o investimento) na casa de 6,5%.

A expansão forte do consumo das famílias e do investimento podem garantir essa marca, afirmou. Neste ano, a demanda interna deve aumentar 6%. A economista Eliana Cardoso, que presidia a mesa de debates, questionou se a economia brasileira comporta um avanço superior a 6% da demanda interna, uma vez que a oferta não evolui a esse ritmo. Nesse cenário, um crescimento tão forte poderia trazer pressões inflacionárias.

Barbosa não se mostrou preocupado com esse risco. Para ele, o aumento significativo do investimento e da produtividade abre espaço para um crescimento mais robusto da atividade econômica, sem que isso provoque uma alta mais expressiva da inflação.

Economistas mais ortodoxos têm mostrado preocupação com o ritmo de crescimento dos gastos públicos. De janeiro a outubro, as despesas não-financeiras do governo central (Tesouro, INSS e BC) aumentaram 12,43% em relação a igual período de 2006. Os gastos com pessoal, por exemplo, subiram 11,90% nos dez primeiros meses do ano.

Barbosa disse que essas despesas estão sob controle. Lembrou que, nos 12 meses até setembro, a União gastou o equivalente a 4,6% do PIB com pessoal e encargos sociais, abaixo dos 4,8% do PIB de 2002, último ano do governo FHC. "Muita gente fala em choque de gestão. Hoje, o governo gasta menos com pessoal do que gastava em 2002, com 200 mil funcionários públicos a mais. Isso é choque de gestão."

Barbosa deu destaque também ao Bolsa Família, programa que custa pouco para os cofres públicos - 0,34% do PIB nos 12 meses até outubro - e já atende quase 100% do público-alvo. Com isso, disse ele, as despesas com o Bolsa Família deverão crescer daqui para a frente a um ritmo inferior ao do PIB.

O secretário ressaltou que o aumento da receita líquida do governo entre 2002 e outubro de 2007 é "aproximadamente igual" ao registrado pelo crescimento das transferências de renda para as famílias no período. Enquanto a receita líquida cresceu 1,99% do PIB, pulando de 17,86% em 2002 para 19,85% do PIB, as despesas com itens como Previdência Social, Bolsa Família, seguro-desemprego e benefícios ligados à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) tiveram alta de 1,92% do PIB.

O governo tem uma estratégia fiscal de longo prazo, diz Barbosa, enumerando medidas adotadas para controlar o crescimento do gasto corrente (pessoal, aposentadorias, custeio da máquina pública e programas como o Bolsa Família). Entre elas, ele citou a proposta para limitar os reajustes reais da folha de pagamento do governo central a 2,5% por ano.

Ao controlar a expansão dos gastos correntes, o objetivo do governo é aumentar o volume de investimentos públicos e fazer mais desonerações tributárias. Nos 12 meses até outubro, a União investiu o equivalente a 0,72% do PIB. Para Barbosa, esse número pode atingir 1% do PIB em um ou dois anos, o que seria importante para o PAC deslanchar.