Título: Queda do tributo rende frutos ao DEM
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2007, Politica, p. A11

Politicamente, nenhum partido se beneficiou tanto com a extinção da CPMF quanto o Democratas. Primeira legenda a se manifestar contra a elevação da carga tributária em geral e da prorrogação do imposto do cheque em particular - de forma institucional, com fechamento de questão e ameaça de expulsão de dissidentes -, o DEM conseguiu se colocar para a sociedade como maior resistência ao aumento de impostos dentro do Congresso Nacional.

"Todo esse processo criou a alma do novo partido. Criou a nossa ligação com a sociedade", definiu o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), o vice-presidente de Comunicação da sigla. Na convenção nacional da legenda, quarta-feira, a redução dos impostos foi o carro-chefe do encontro, ao lado das preocupações com segurança pública, desenvolvimento sustentável e saúde.

"Apesar da boa avaliação do presidente da República, o governo não tem seguido a agenda da sociedade, que envolve os impostos e a segurança, por exemplo. Nós decidimos seguir a agenda da sociedade e ela reconhece isso", diz. Bornhausen afirma que o partido tinha dificuldades em fazer oposição até o início do ano, já que o país crescia e o presidente Lula estava sempre em alta nas pesquisas de opinião: "Descobrimos o caminho, que estava à nossa frente e não víamos."

Bornhausen e o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), dizem que a legenda seguirá no mesmo caminho. Qualquer negociação sobre CPMF em 2008 está descartada. "A redução dos impostos é cláusula pétrea para nós. Seria uma insensatez o governo tentar retomar a CPMF", diz o senador. "Temos é de conversar sobre um pacto negocial, com elementos permanentes de financiamento do país, uma reforma séria", diz.

O deputado pensa da mesma forma. "Discutimos uma reforma tributária com melhor distribuição entre Estados, municípios e União, descentralizado, e diminuição de impostos. Se é essa a reforma que o governo quer, estamos dentro", avisa Bornhausen.

O deputado, aliás, deverá ganhar espaço dentro da legenda. Foi dele toda a articulação que criou o movimento "Xô, CPMF!", com mobilização da sociedade civil e dos cidadãos, nas ruas e na internet. A Fiesp acompanhou a tendência e conseguiu reunir 1 milhão de assinaturas contra a prorrogação do imposto, entregues ao Congresso em junho.

Na quarta-feira, em café-da-manhã de correligionários da convenção do partido, Bornhausen recebeu cumprimentos do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia. "Tenho de confessar que quando você começou essa luta, sozinho, eu não acreditava. Parabéns", disse Maia. Ontem, em almoços com jornalistas, foi a vez do prefeito de São Paulo, Guilherme Kassab, elogiar Paulinho, como é conhecido o deputado dentro da sigla. O paulistano destacou que ninguém apostava no movimento iniciado pelo deputado.

Ontem, Bornhausen defendia a queda do imposto e dizia que o poder fiscalizatório da CPMF não será abalado. Segundo ele, a Lei do Sigilo Bancário já determina que instituições financeiras forneçam informações à Receita Federal sobre a movimentação financeira de qualquer contribuinte: "A edição de um decreto do governo poderá adequar a lei do sigilo bancário às regras da CPMF no tocante à fiscalização."

Segundo Bornhausen, a Lei do Sigilo Bancário foi sugerida pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel justamente para o momento em que a CPMF fosse extinta. O democrata diz ainda que a lei avança em relação à CPMF, já que permite a fiscalização de saques e depósitos.