Título: ANTT deverá confirmar licitação de rodovias
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 17/12/2007, Brasil, p. A2

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em sua última reunião do ano, na próxima quarta-feira, deverá indeferir recurso do consórcio AB-Vias contra o resultado da licitação de um trecho de 320 quilômetros na BR-101 (entre a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e a ponte Rio-Niterói).

A informação é de fontes da ANTT. Essa decisão da diretoria da agência é importante para confirmar a homologação de parte da licitação de rodovias federais realizada em outubro, relativa a um dos lotes vencidos pela espanhola OHL, cujo resultado foi revogado liminarmente pela Justiça Federal.

O resultado do leilão já havia sido homologado pela ANTT na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, a 6ª vara da Justiça Federal, em Brasília, concedeu liminar suspendendo a homologação, até que a ANTT analisasse o recurso apresentado pelo consórcio AB-Vias, um dos perdedores do processo. Antes de recorrer à Justiça, o consórcio do AB-Vias havia apresentado recurso à própria ANTT, que foi indeferido pela comissão de outorga da agência. Derrotado na agência, o consórcio buscou a Justiça, que suspendeu a homologação até que o exame pela diretoria da ANTT.

Segundo fontes da agência, a expectativa é que a diretoria tenha o mesmo posicionamento da comissão de outorga - indeferindo também o recurso -, porque essas decisões são discutidas e tomadas em comum acordo.

O Ministério dos Transportes não se manifestou. Segundo assessores do órgão, é a ANTT quem se pronuncia pelo governo nesses casos de concessão. A OHL indicou, em comunicado, que aguardaria o resultado da reunião de diretoria da ANTT para tomar uma decisão sobre a liminar da Justiça.