Título: Lula evita compromisso com redução da jornada semanal de trabalho
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2007, Política, p. A9

No dia em que levaram a Brasília 20 mil pessoas para a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, as centrais sindicais não conseguiram do governo uma promessa concreta sobre a principal reivindicação do movimento: a redução da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais. Em reunião no início da noite de ontem com representantes das cinco centrais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que os sindicalistas pressionassem o Congresso Nacional para deliberar sobre o tema. "Nós achamos que é melhor que o presidente envie um projeto sobre a carga horária para o Congresso. Mas ele falou para nós conseguirmos um milhão de assinaturas para convencer os deputados e os senadores", disse ontem o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna. Para Lula, o ideal é fazer da redução da carga horária a principal bandeira do 1º de Maio de 2008.

Os sindicalistas não ficaram satisfeitos. Queriam uma promessa de que o governo enviaria um projeto. Avaliaram que Lula não quer se indispor com o empresariado às vésperas da votação da prorrogação da CPMF.

"Queremos diminuir a jornada de trabalho, o que criaria 2 milhões de empregos, e fazer com que o governo mude a política econômica, para permitir que o país cresça com geração de emprego", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

O parlamentar levou a Lula proposta de compensação às empresas pelas perdas com a diminuição da jornada, como a redução da carga tributária. Cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) mostram que essas perdas poderiam chegar a 1,99% nos lucros.

Em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as centrais conseguiram a promessa de que a redução da jornada será debatida no Congresso.

A reunião com Lula, porém, não foi totalmente ruim para o movimento sindical, que saiu do encontro com três promessas. O Palácio do Planalto enviará projeto de ratificação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que faziam parte da lista de prioridades das centrais (logo abaixo da questão da carga horária).

A primeira, de número 151, acaba com a demissão sem justa causa no país. "Se não há causa para demitir, por que demitir? Se a convenção for ratificada, só haverá demissão por justa causa. O patrão terá de justificar qualquer demissão. O texto do projeto vai determinar quais são as motivações possíveis de demissão", diz o deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A segunda convenção, de número 158, assegurará aos servidores públicos a possibilidade de negociarem coletivamente seus acordos. "É um passo importante para evitar as longas greves que temos hoje, como a do Ibama", disse Santiago. Lula prometeu que todas as empresas estatais da União terão um representante dos trabalhadores em seus conselhos de administração.