Título: Fundo soberano ajuda a conter o real, diz Mantega
Autor: Romero , Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 11/12/2007, Finanças, p. C3

Uma das funções do fundo soberano que o governo pretende criar será reduzir o excesso de dólar no mercado, ajudando a conter a valorização do real. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao jornal "Financial Times", publicada ontem.

O ministro explicou que, hoje, apenas o Banco Central compra os dólares que entram no país. Com a criação do Fundo de Riqueza Soberana (SWF, na sigla em inglês), o Tesouro Nacional também terá essa autorização, mas, antes, segundo esclareceu Mantega, o governo precisará aprovar no Congresso uma mudança na legislação.

"No futuro, nós (o Tesouro) teremos o fundo também comprando (dólares). Ele terá a mesma função das nossas reservas (internacionais) - retirar o excesso de liquidez de dólares que provoca a apreciação do câmbio. Portanto, terá a mesma função que a intervenção do Banco Central nos mercados de câmbio", disse o ministro na entrevista.

"Todo dia o Banco Central compra um bilhão ou meio bilhão de dólares e os coloca nas reservas. Com o SWF, teremos outro agente fazendo política cambial e comprando dólares. Então, em vez de o BC comprar um bilhão, como ontem (semana passada), o BC comprará meio bilhão e o fundo, a outra metade", acrescentou Mantega.

O ministro declarou que o SWF diminuirá a liquidez das reservas brasileiras, que, segundo ele, "continuarão crescendo". A fonte de recursos do fundo será a mesma das reservas. "E (o fundo) terá a função de reduzir a oferta de dólares no mercado. Temos excesso de dólares, e isso (o SWF) ajudará a moeda a apreciar menos. Os fundos chileno e russo têm essa mesma função", reiterou.

O ministro disse que uma "outra função" do fundo será capitalizar empresas como a Petrobras. O fundo, disse ele, poderá comprar papéis emitidos pela estatal no exterior. Não poderá, porém, adquirir ações porque isso teria impacto no resultado primário das contas públicas. "O fundo fará somente operações financeiras", ressalvou, explicando que o SWF poderá comprar debêntures da Petrobras para apoiá-la, por exemplo, na aquisição de uma empresa na África.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil não ter os pré-requisitos para criar um SWF - o país não produz superávit nominal nas contas públicas nem possui receita de exportação controlada pelo governo, alega o jornal britânico -, o ministro reagiu, dizendo que o superávit primário produzido pelo setor público consolidado é suficiente.

A assessoria do Ministério da Fazenda afirmou que a reportagem do "Financial Times" publicou de maneira "distorcida" os comentários sobre a criação de um fundo soberano. Segundo a assessoria, Mantega não teria declarado que a "principal missão do fundo" será intervir no câmbio. Esse seria apenas um dos efeitos da nova política.(Colaborou Arnaldo Galvão)