Título: União irá às compras para atrair investimento
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Fonte: Valor Econômico, 13/12/2007, Brasil, p. A8

A nova política industrial deverá estimular as empresas brasileiras por meio das compras governamentais. O objetivo do governo é usar as aquisições para atrair investimentos e propiciar transferência de tecnologia, segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ele deu três exemplos de setores em que o incentivo será colocado em prática: indústria naval, indústria bélica e de equipamentos médicos e hospitalares.

O ministro antecipou que uma das prioridades, na nova política, é coordenar melhor os esforços de vários órgãos do governo. "A política industrial não é para o Ministério do Desenvolvimento, é para o país", afirmou. Ele mencionou que compras militares deverão privilegiar empresas nacionais, como Embraer e Helibrás, e terão a transferência de tecnologia como uma das contrapartidas para a aquisição de bens importados, como caças de última geração, do projeto F-X. "O preponderante é não fazer compras como um pacote fechado. Já que vamos gastar tanto dinheiro, será sempre com transferência de tecnologia."

A título de exemplo, o ministro lembrou que o país importa aparelhos de tomografia e de hemodiálise, dos quais o governo é grande comprador. A intenção, agora, é atrair empresas para a fabricação desse tipo de produto no Brasil. Não estão descartados, inclusive, pontos específicos nas licitações públicas para favorecer a indústria nacional, embora Miguel Jorge não considere isso indispensável.

Segundo ele, o governo deverá desonerar tributos como IPI e PIS/Cofins de fornecedores de equipamentos e bens intermediários dos setores focados na nova política industrial. Isso garantirá a competitividade dos produtos acabados, explicou Miguel Jorge. Ele evita fazer cálculos sobre o volume da renúncia fiscal prevista com as medidas, mas acredita que o país poderá chegar a uma taxa de investimento de 25% do PIB.

O ministro abriu ontem um encontro empresarial que reuniu mais de 200 industriais e representantes do setor privado brasileiro, em Caracas, com outros 300 empresários venezuelanos. Hoje, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez terão um encontro na Venezuela. Espera-se, entre outras coisas, uma definição sobre a participação da PDVSA na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja construção foi iniciada em setembro, pela Petrobras. Em princípio, as duas estatais deveriam ter participação de 50%, cada uma, no empreendimento.

Com o apoio do governo, os empresários brasileiros querem mais do que duplicar a corrente de comércio com a Venezuela, até 2010. Até novembro, o comércio bilateral alcançou US$ 3,9 bilhões em 2007 - aumento de 30% na comparação com igual período do ano passado.

O presidente da seção brasileira da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes, espera que as trocas entre os dois países cheguem a US$ 10 bilhões em 2010. Para ele, o número é bastante factível, por causa dos investimentos já em andamento - a compra de uma siderúrgica venezuelana pela Gerdau, o crescimento do comércio de petróleo e derivados entre PDVSA e Petrobras, além da chegada da Braskem no país vizinho.

"Só esses projetos vão levar naturalmente a um aumento do fluxo comercial", afirmou Marcondes. Ele também vê oportunidades em setores como o automotivo e de bens de capital, por causa da necessidade de expansão da indústria venezuelana. No encontro de ontem, houve rodadas de negócio em sete setores: logística, infra-estrutura, bens de capital, autopeças, equipamentos médicos, alimentos e software.

Marcondes lembra outro fator que pode criar novas oportunidades para as empresas brasileiras na Venezuela: com a saída do país da Comunidade Andina, as preferências tarifárias de países como a Colômbia, para vender seus produtos no mercado venezuelano, devem expirar em 2011.

A expectativa dos empresários é que o ingresso da Venezuela no Mercosul seja aprovado pelo Congresso brasileiro no primeiro semestre de 2008. Miguel Jorge não quis se comprometer com a data. O ministro disse ainda que "não seria ético nem elegante" começar a negociar, com a Venezuela, um alinhamento das tarifas de importação cobradas de terceiros países antes do acesso formal ao bloco.