Título: Comissão do Senado aprova indicados para a Anac
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2007, Brasil, p. A4

Uma semana após o encaminhamento formal das indicações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou ontem, mediante sabatina, os dois nomes que faltavam para completar a nova diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apenas dois, de um total de 23 senadores, rejeitaram, em voto secreto, a ida da atual secretária de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Solange Paiva Vieira, para a presidência do orgão regulador, deixada por Milton Zuanazzi no final de outubro.

A mesma votação foi obtida por Ronaldo Serôa da Mota, técnico do Ipea, que ocupará o lugar deixado por Josef Barat. A expectativa era que ainda na noite de ontem os dois nomes fossem submetidos ao plenário do Senado, que historicamente confirma as decisões das comissões nesses casos.

Durante a sabatina, Solange defendeu a ampliação para 49% do limite de participação estrangeira no capital votante das empresas aéreas. Hoje, os estrangeiros podem deter no máximo 20% das ações com direito a voto nas companhias, limite previsto no Código Brasileiro de Aviação, de 1986.

Ao defender a mudança, portanto, a futura presidente da Anac sinalizou que o governo encaminhará ao Congresso projeto de lei nesse sentido. Ela avalia que a possibilidade de investimentos estrangeiros no setor tende a introduzir mais concorrência, com benefícios para o usuário.

Solange vai assumir o comando da Anac após uma crise sem precedentes no setor, que levou à renúncia de toda a antiga diretoria da agência. Em função disso, a expectativa em torno de sua atuação é grande. Durante a sabatina ontem, ela disse aos senadores que "sozinha, a Anac não é ninguém". A superação dos problemas, destacou, depende também da Infraero e da Aeronáutica. Segundo Solange, é fundamental aumentar os investimentos tanto no sistema de controle de tráfego quanto na infra-estrutura aeroportuária, se preciso em parcerias com o setor privado.

Com as indicações de Solange e Serôa, a Anac completa a sua diretoria. Em outubro, o Senado havia aprovado os nomes de Allemander J. Pereira Filho, Marcelo Pacheco dos Guaranys e Alexandre Gomes de Barros para ocupar as demais vagas de diretores da agência.