Título: Dilma descarta cortes no PAC
Autor: Vettorazzo, Lucas
Fonte: Correio Braziliense, 28/01/2011, Política, p. 3

No Rio, presidente garante que o contingenciamento não alcançará os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento

A Presidente Dilma Rousseff assegurou ontem, no Rio de Janeiro, que não haverá contingenciamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A afirmação contradiz declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que na quarta-feira havia dito que o contingenciamento orçamentário previsto para o início do primeiro mandato poderia afetar a segunda fase do PAC, o chamado PAC 2. ¿Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC¿, disse Dilma, durante entrevista coletiva para anunciar a doação de 8 mil moradias para desabrigados e desalojados pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro.

O texto da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê cortes de R$ 3,3 bilhões na proposta original enviada ao Congresso pelo Executivo, que era de R$ 43,5 bilhões. Antes de Dilma assumir o cargo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que ¿nenhum centavo¿ seria retirado do PAC. Na ocasião, Lula desautorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha dito que o governo preparava um pacote para reduzir custos e que o PAC poderia ser afetado.

Isenção Além das 2 mil casas que serão doadas por construtoras privadas aos desabrigados pelas chuvas da região serrana do Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o governo federal colocará à disposição da população mais 6 mil casas novas, totalizando 8 mil habitações populares a serem construídas. As seis mil unidades do governo federal farão parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiados não precisarão pagar as parcelas referentes à compra do imóvel. O governo fluminense se encarregará disso.

A localização das unidades, bem como os prazos para a instalação, ainda não estão definidos. Não foram especificados os critérios de distribuição pelas famílias. A Defesa Civil do Rio de Janeiro estima que haja pelo menos 20 mil desabrigados e desalojados em sete municípios. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informou que o estado irá construir a infraestrutura necessária para a instalação das casas, como sistemas de água e esgoto e asfaltamento dos acessos. Além da reunião com Cabral, no Palácio Guanabara, Dilma visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, apresentado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Dilma anunciou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) criará uma linha de financiamento para projetos de mapeamento de áreas de risco. ¿Estamos fazendo um esforço para juntar as informações existentes e determinar as zonas de risco¿, disse. Até o momento, o número de mortos pelas chuvas na região serrana chega a 845.

Colaborou Fábio Teixeira

Dupla doação As 2 mil casas que serão edificadas com a doação de empresas privadas terão 32 metros quadrados, incluindo sala, dois quartos, banheiro e cozinha. As unidades serão destinadas aos desabrigados de Areal, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. O governo estadual doará o terreno onde as casas serão erguidas.

Monitoramento detalhado Uma das agendas de Dilma no Rio de Janeiro foi uma visita ao Centro de Operações da prefeitura, que monitora o transito e as condições meteorológicas na capital. Diante do painel de 80 metros quadrados, a presidente afirmou que o centro ¿é um instrumento de gestão revolucionário, porque permite que o poder público esteja em toda a cidade, o tempo todo¿. O centro conta com informações de 30 órgãos públicos, capta imagens geradas por 200 câmeras, conta com 400 profissionais e utiliza tecnologia de mapeamento do Google Earth.