Título: Pequenas entram no Cade contra a líder
Autor: Daniela D'Ambrosio
Fonte: Valor Econômico, 07/01/2005, Empresas &, p. B1

Um grupo de sete cervejarias, que representam 8,2% do mercado e têm 12 marcas, entregou ontem documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE) contra a AmBev - principal companhia mercado, com 67,9% de participação, segundo a AC Nielsen. Segundo o documento, a AmBev adota práticas que prejudicam a concorrência no setor e sua aliança com a belga Interbrew causou efeitos econômicos nocivos ao mercado. "Não nos opomos à união das cervejarias desde que ela seja efetivada sem limitação à concorrência", afirma o advogado Jorge Pinto, que representa empresas como a Petrópolis, Cintra, Malta e Belco. "Eles já têm marca e agora resolveram entrar no mercado brigando por preço", diz o advogado. De acordo com o documento, "não haverá mais concorrência no setor de cervejas do Brasil, caso não sejam tomadas medidas duras e eficazes pelo governo". Entre as práticas criticadas, os signatários destacam o programa da AmBev "Tô Contigo", que, segundo eles, pressiona os pontos de venda a dedicar exclusividade aos produtos AmBev, "em troca de dinheiro, bonificações e prêmios, expulsando os concorrentes. A Schincariol entrou com processo similar em março de 2004 - contra a fusão e programas de fidelidade da AmBev - e a SDE instaurou processo administrativo. "Eles estão endossando a nossa tese", afirma Vinícius Camargo Silva, advogado da Schincariol. "Com exceção da Kaiser, todas as cervejarias estão contra a AmBev", diz. Em sua defesa, a AmBev diz que a aliança com a Interbrew teve parecer favorável do SDE e está em análise no Cade. "A aliança com a Interbrew não interfere no mercado nacional de cervejas", afirma Pedro Mariani, diretor jurídico da AmBev. A empresa afirma, ainda, que as afirmações sobre o Tô Contigo não são verdadeiras, já que não existe contrato de exclusividade com o varejo. Sobre a concorrência desleal, a AmBev diz que as pequenas cervejarias cresceram 138,7% entre dezembro de 2002 e julho de 2004 contra uma queda de 9,57% na fatia da AmBev. (DD)