Título: INPI incrementa concessões de marcas em 2007
Autor: Carvalho , Luiza
Fonte: Valor Econômico, 26/12/2007, Legislação, p. E1

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) triplicou o número de marcas concedidas durante este ano - de 32 mil em 2006, elas passaram a 118 mil em 2007. O avanço é demonstrado no balanço feito pelo órgão que também aponta um crescimento do uso do sistema "e-marcas" - pedidos feitos por meio eletrônico e que já representam 48,9% do total de depósitos realizados. Quando o sistema se tornou disponível, em setembro do ano passado, as e-marcas representavam apenas 17,2% dos pedidos.

Desde 2000, o número de pedidos de marcas analisados pelo INPI - incluindo decisões pela concessão, extinção, arquivamento ou prorrogação - aumentou significativamente, saltando de 62 mil para 276 mil em 2007. Para Jorge Ávila, presidente do INPI, uma combinação de fatores propiciou este avanço, como o aumento do número de examinadores de marcas - hoje, são 100 profissionais, contra 40 em 2005 -, o treinamento oferecido ao corpo de funcionários e a automação do processo, incluída a circulação eletrônica dos pedidos.

De acordo com o balanço feito pelo INPI, algumas modalidades de proteção industrial se destacaram em 2007, como o registro de desenhos industriais - foram concedidos 3,5 mil pedidos do tipo. Segundo Jorge Ávila, a explicação é o investimento feito por alguns setores que não eram tradicionalmente clientes do INPI, como o de moda. Outro dado animador para o órgão foi o crescimento das e-marcas, totalizando cerca de 43 mil pedidos em 2007. A expectativa é a de que em 2008 este número seja ainda maior, já que, segundo Ávila, ainda no primeiro trimestre será divulgada uma nova tabela de preços dos pedidos, que serão mais caros em papel. Além de aumentar as e-marcas, outra meta foi estabelecida para 2008: a análise dos pedidos que não sofrem oposição em um prazo de até um ano e os demais em um prazo de até um ano e meio - hoje, a tramitação pode demorar até cinco anos.

Entre os planos do INPI está a criação de 60 centros tecnológicos de capacitação de consultores técnicos, a exemplo dos 20 criados neste ano, para estimular a inovação no país. "Precisamos promover a cultura da propriedade intelectual nas pequenas e médias empresas", diz Ávila. A evolução dos números do INPI ocorre em meio à iminente adesão do Brasil ao Protocolo de Madri - acordo assinado por cerca de 80 países que permite um depósito único de marcas válido para todos os signatários - e ao estabelecimento de um plano de integração com o sistema de propriedade industrial dos países membros do Mercosul.