Título: Chinaglia descarta apoio a corte de emendas
Autor: Galvão , Arnaldo ; Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 21/12/2007, Política, p. A8

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou ontem a possibilidade de apoiar um possível corte geral das emendas ao Orçamento da União feitas por parlamentares. A medida seria uma das saídas cogitadas por setores do governo para compensar a perda de R$ 40 bilhões em arrecadação em 2008, com o fim da CPMF.

"Eu não vou bancar essa posição do governo, se o governo resolver seguir este caminho", disse Chinaglia. Para o presidente da Câmara, o corte das emendas seria uma "equação muito simplista". Já o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, voltou a defender que o governo melhore a arrecadação e corte gastos para reequilibrar o orçamento desfalcado de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.

Antes de participar da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no Ministério da Fazenda, Paulo Bernardo deu rápida entrevista e respondeu se é possível compensar a perda da CPMF somente com corte de gastos. "Temos de fazer o orçamento ficar equilibrado, o que não existe atualmente. É preciso eliminar R$ 40 bilhões em despesas, arrumar R$ 40 bilhões de receitas ou fazer um pouco das duas coisas. Acho que é mais sensato buscar melhorar a arrecadação e cortar gastos", ponderou. Ele disse que as medidas de ajuste orçamentário devem ser anunciadas "logo".

Provocado por uma pergunta, o ministro ainda revelou que deseja um 2008 parecido com 2007, exceção feita à derrota da CPMF. "Desejo um ano com geração de emprego, vendas no comércio e indústria aumentando seus investimentos. Foi um ano positivo. Temos de comemorar 2007 e torcer para que 2008 seja bom também", explicou.

Paulo Bernardo não deixou claro se o desejo de um bom ano novo descarta um aumento de tributos. "Não temos tradição de aumentar impostos. O governo Lula não foi carimbado ainda nesse aspecto. Tivemos uma diminuição repentina, mas isso não era nosso desejo. Vamos dar um jeito", afirmou.

O deputado Arlindo Chinaglia entende que deva ser feita uma discussão ampla sobre o papel das emendas parlamentares dentro do Orçamento da União, mas o simples corte para compensar perdas tributárias não deve ser o caminho.

A única hipótese que Chinaglia aceitaria debater com a Câmara seria o fim das emendas coletivas das bancadas. "Se o objetivo for cortá-las, eu trago para discutir com os deputados", disse o presidente da Casa. Parte dos parlamentares defende o fim das emendas coletivas. Como não têm um dono específico, estes dispositivos orçamentários são alvos de grande corrupção. O recente escândalo dos sanguessugas (de compra superfaturada de ambulância) tinham como principal fomento o dinheiro dessas fontes.

O presidente da Câmara disse que o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público vão rever os gastos para 2008 para tentar achar uma saída. As emendas parlamentares poderiam ser cortadas, mas não de forma geral. Teria de ser feito um estudo e verificar quais delas seriam menos urgentes.

O vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (DEM-BA), considerou a hipótese de acabar com todas as emendas parlamentares é "uma saída pouco criativa". O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), teria sugerido o corte.

"Eu não discuto este tipo de solução. Acho que devem ser cortados os gastos supérfluos do governo. E eu não comungo da opinião do ministro de que as emendas são supérfluas", disse Aleluia. "Temos é de conter o ímpeto de contratação de pessoal e inchaço da máquina do governo." Para o democrata, as emendas parlamentares são investimentos que seriam importantes para o país.

O líder do P-SOL, deputado Chico Alencar (RJ), aceitaria abrir mão de suas emendas. Mas não apenas para compensar a perda da CPMF. O parlamentar gostaria de ver discutida toda a forma de análise, aprovação e acompanhamento do Orçamento da União. "Eu apóio (o corte de emenda). Temos de rever os mecanismos da Lei Orçamentária, que hoje é muito personalista. As emendas servem para o deputado tirar foto na inauguração de uma pequena obra", disse.

Alencar lembra que as emendas também são alvo de barganha por parte de deputados e senadores. Às vésperas de votações importantes, os parlamentares cobram a liberação dos recursos em troca de votos. E vice-versa: o Palácio do Planalto usa as verbas individuais como forma de pressão. "As emendas fazem parte do jogo do é dando que se recebe", afirmou.