Título: Operadoras pagam mais e asseguram licenças para 3G
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/12/2007, Empresas, p. B3

As operadoras de celular que atuam no país saíram do leilão de licenças para atuar na terceira geração da telefonia móvel (3G) com seus interesses assegurados, mas terão de fazer investimentos bem mais altos do que previam.

O governo arrecadou R$ 5,338 bilhões com a venda dos lotes, valor que supera em 86,67% o preço mínimo estabelecido e em 49,34% as expectativas iniciais da Anatel para o ágio. As operadoras terão de pagar 10% do valor das licenças quando assinarem os termos de autorização na Anatel, o que deve acontecer em dois meses. O restante poderá ser quitado nos seis anos seguintes.

Agora, as operadoras fazem contas para definir como bancarão esse gasto extra. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco disse que terá dois meses para levantar os recursos, que pois os gastos superaram o planejado. O executivo disse que não tinha a expectativa de que haveria lotes com ágio superando 200%. "Agora tenho que correr atrás do dinheiro", afirmou.

O presidente da Claro, João Cox, disse que definirá em janeiro como serão pagas as licenças arrematadas pela empresa. "Há opções de recursos próprios e financiamento no mercado", ponderou. "Ninguém no mercado tinha a expectativa de ágios desse volume", acrescentou.

Única operadora a arrematar lotes em todas as áreas oferecidas na disputa, sem exceção, a Claro comprometeu-se a desembolsar R$ 1,426 bilhão pelas licenças. O valor revela um prêmio de 103,6% sobre o preço mínimo estipulado pelo governo para as outorgas adquiridas pela empresa. Com elas, reforçará a oferta de serviços de terceira geração a que deu início recentemente em algumas capitais, nas quais utiliza a faixa de 850 megahertz (MHz).

A Área I, composta por Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, foi a maior responsável pelos ágios elevados. Em uma disputa acirrada com a Nextel, que surpreendeu pela agressividade das propostas no primeiro dia do leilão, a Claro acabou arrematando o lote por R$ 612 milhões, contra um preço mínimo de R$ 163,67 milhões.

Além da cobertura nacional, a operadora controlada pelo bilionário mexicano Carlos Slim levou cinco das nove faixas de 15 MHz ofertadas no leilão. Com maior capacidade de transmissão, essas faixas custavam 50% mais que as outras, de 10 Mhz.

Líder nacional em número de clientes, a Vivo arrematou sete lotes por R$ 1,147 bilhão, montante 92,47% maior do que o preço mínimo estabelecido. A operadora se absteve da briga pelas áreas 7 e 10, que juntas cobrem o Estado de Minas Gerais. Porém, também conquistou a cobertura nacional, já que essas foram justamente as áreas em que a Telemig - comprada recentemente pela Vivo - arrematou licenças, pelas quais pagou R$ 53,535 milhões, com ágio de 36,39% sobre o valor da mínimo.

Considerando as duas empresas como uma só, a cobertura nacional saiu por R$ 1,201 bilhão, com sobrepreço de 89,01%.

Essa combinação de arremates vai contra as declarações do presidente da Vivo, Roberto Lima, que semanas antes garantiu que a Telemig atuaria de forma independente no leilão, o controle da empresa ainda não havia sido transferido.

A conta para a Vivo poderá também ficar R$ 600 milhões mais cara se a operadora decidir utilizar na 3G os lotes na faixa de 1,9 gigahertz (GHz) que adquiriu alguns meses atrás num leilão de "sobras" de freqüências promovido pela Anatel.

A segunda empresa a levar mais lotes foi a TIM, que arrematou oito deles. A operadora ficou de fora apenas da Área VII, composta pelos municípios do Triângulo Mineiro. Ademais, a TIM fez propostas que somaram R$ 1,324 bilhão, o que representou um ágio de 94,73% para os cofres do governo.

A Oi levou cinco lotes e não se aventurou nas áreas de interesse da Brasil Telecom (BrT), com quem ensaia uma fusão. A BrT ficou com duas outorgas, nas regiões onde já atua.

As propostas da Oi no leilão somaram R$ 867,017 milhões, com sobrepreço de 79,67% em relação ao valor mínimo. A operadora confirmou sua estratégia de adquirir licenças para atuar na segunda e terceira gerações da telefonia celular no Estado de São Paulo, onde será a quarta competidora. Já a Brasil Telecom vai pagar ágio de 41,29% com desembolso dos R$ 488,235 milhões ofertados no leilão.

Com essa estratégia, Oi e BrT conquistaram, juntas, uma cobertura de 3G que abrange quase todo o território nacional, com exceção de alguns municípios situados nos Estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Mais discreta, a CTBC arrematou três lotes nas áreas do Triângulo Mineiro, na região de Franca (SP) e em alguns municípios de Mato Grosso do Sul e Goiás - onde já está presente Por eles, ofereceu R$ 31,421 milhões, 101,03% acima do mínimo.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, comemorou o resultado. "Eu esperava que esses leilões arrecadassem R$ 4 bilhões, mas as minhas expectativas foram superadas", disse. Para ele, a introdução da nova tecnologia vai permitir o barateamento da banda larga em todo o país, com o aumento da concorrência. Costa também destacou que as exigências da licitação vão obrigar as operadoras de telefonia móvel a universalizar o serviço de segunda geração no Brasil. Hoje, mais de 1.800 municípios ainda não dispõem de telefone celular.

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, fez um balanço positivo e confirmou o leilão de uma nova banda 3G para o primeiro semestre de 2008. Uma faixa de freqüência havia sido reservada para permitir a entrada de novos participantes no futuro, mas a agência decidiu licitá-la já no ano que vem, diante do interesse demonstrado por "várias empresas", segundo Sardenberg. Mesmo sem ter levado nenhum lote, a Nextel foi a grande surpresa do leilão e participou das principais disputas, elevando o ágio pago pelas concessões, sobretudo na terça-feira.

Sardenberg deixou claro que as novas licenças, da chamada banda H, terão um valor mais alto. Somadas todas as áreas, deverão chegar a R$ 1,4 bilhão, informou o presidente - praticamente o dobro do preço mínimo de cada banda recém-licitada. "Ganhamos uma experiência com esse leilão e podemos exigir preços mais realistas", disse. O valor das licenças atuais foi menor, ele acrescentou, porque tinham obrigações como levar a cobertura de telefonia móvel a municípios ainda sem acesso ao serviço.

Basicamente, no leilão de 3G, as três operadoras com presença em todas as regiões do país - Vivo, Claro e TIM - garantiram sua entrada na oferta da nova tecnologia. Brasil Telecom e Oi levaram lotes em suas áreas de concessão - no caso da Oi, ela deve entrar com força também na capital e no interior de São Paulo. Operadoras menores - como CTBC e Sercomtel - também compraram licenças em suas áreas.

As concessões têm duração de 15 anos e são prorrogáveis por mais 15, uma única vez. Os telefones de terceira geração começam a entrar no mercado ao longo de 2008. Para o consumidor, uma das vantagens é o aumento na velocidade de conexão à internet sem fio, por banda larga. A tecnologia também permitirá a realização, por exemplo, de videochamadas pelo celular.