Título: Capital inicial do Banco do Sul não terá reservas de BCs, diz Mantega
Autor: Rocha , Janes
Fonte: Valor Econômico, 10/12/2007, Brasil, p. A2

Lula chega a Buenos Aires para a cerimônia de posse de Cristina Kirchner Os presidentes de seis países da América do Sul assinaram ontem a ata de constituição do Banco do Sul na Casa Rosada, sede do governo argentino. Idealizado como um banco de desenvolvimento para financiar projetos de infra-estrutura, ciência e tecnologia e ações sociais na região, suas condições de funcionamento, no entanto, continuam indefinidas. Assinaram a ata os governos de Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Equador e Bolívia. Colômbia e Chile avisaram que não vão entrar nesta primeira fase, mas reafirmaram o interesse em participar no futuro. O Uruguai deve assinar a adesão hoje.

Em discurso na cerimônia de assinatura da ata, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Banco do Sul aprofunda a integração financeira regional e falou dos próximos passos neste processo: "Iniciativas como a criação de um fundo de estabilização para países com desequilíbrios na balança de pagamentos, de um sistema de pagamentos em moeda local e de um fundo de garantias são projetos que poderão diminuir nossa dependência do sistema financeiro internacional."

O governo brasileiro, que resistiu por muito tempo a aderir à idéia, lançada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, finalmente concordou e está entre os signatários. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que a entrada do Brasil foi resultado da negociação para ajustes ao projeto inicial. Segundo Mantega, duas exigências do Brasil foram atendidas. Primeiro, os recursos que vão compor o capital inicial do banco serão dos orçamentos oficiais dos governos e não das reservas dos bancos centrais, como queria o governo venezuelano. Segundo, a instituição funcionará com regras mínimas de solidez.

"O Banco do Sul funcionará dentro dos princípios da governança e da solidez dos bancos multilaterais, essa é uma condição que o Brasil estabeleceu", afirmou o ministro ontem, em entrevista na embaixada brasileira, em Buenos Aires. "Será auto-suficiente, tem que dar lucro, não poderá funcionar à base de subsídios e não será direcionado para projetos que não sejam rentáveis e eficientes."

Mantega explicou que a entrada de recursos das reservas dos países não está totalmente descartada, porém não será na estrutura de controle da instituição. "O Banco do Sul vai captar no mercado, oferecer títulos aos investidores. Se a Venezuela quiser usar suas reservas para comprar títulos do banco, poderá fazê-lo. No entanto não é participação acionária."

Nada se decidiu por enquanto sobre como vai funcionar o banco na prática. Segundo o ministro, os detalhes serão delineados em "reuniões de trabalho" para elaboração dos estatutos, nos próximos meses. Nessas reuniões, segundo ele, será definido o montante de capital inicial do banco, com quanto cada país vai contribuir, como será composta a diretoria, quem vai presidir e como serão feitos os empréstimos. Porém, não foram fixadas datas para a conclusão dos estatutos, nem se conhece até agora quanto cada país vai aportar. Só está decidido que a sede do Banco do Sul será em Caracas e que haverá uma "subsede" em Buenos Aires.