Título: Investimentos em segurança devem crescer
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/12/2007, Brasil, p. A9

O segmento especializado em segurança do trabalho começa a notar uma maior preocupação das empresas em investir em prevenção de doenças e acidentes ocupacionais. Ideli Stancato, diretora executiva da Omnia, empresa de gestão de segurança no trabalho, registra um número maior de clientes este ano.

"Hoje o número de vidas que administramos é entre 18% e 20% maior do que o do ano passado", diz, referindo-se ao volume de funcionários dos clientes que contratam os serviços. Parte desse aumento, lembra, decorre do crescimento das contratações mas, segundo ela, há uma grande influência das novas medidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre as medidas destaca-se a alta programada, instituída em 2005, que determina o retorno automático ao trabalho dos funcionários afastados pelo INSS por doença ocupacional. Outra iniciativa da Previdência é o Nexo Técnico Epidemiológico. Implantado em maio, a medida elevou o volume de auxílios por doença ocupacional concedidos pelo INSS. O nexo leva em conta uma lista de moléstias mais freqüentes em cada ocupação. Caso o trabalhador contraia uma das doenças da lista, automaticamente ela será considerada ocupacional. Antes, o empregado tinha que provar que a moléstia era decorrente da atividade, mesmo que a doença fosse freqüente na função que exercia.

"As medidas do INSS estão fazendo com que a análise de conformidade com as normas de segurança seja mais rigorosa", diz o engenheiro de segurança José Augusto Silva Melo. "Isso tem sido aplicado desde a emissão de relatórios até o fornecimento de equipamentos para proteção", acrescenta. O engenheiro diz que a preocupação atual, além da saúde e integridade dos funcionários, é com os "eventuais dispêndios de ordem jurídica".

Ao intensificar o fluxo de retorno ao trabalho, a alta programada aumenta a necessidade da empresa em realocar os funcionários que muitas vezes voltam inaptos para exercer as funções anteriores. O retorno mais rápido e a elevação de doenças reconhecidas como ocupacionais, provocada pelo nexo epidemiológico, pode criar uma dificuldade maior para remanejamento de empregados no futuro.

As medidas da Previdência dão maior peso a direitos garantidos nos casos de moléstia ocupacional. Uma delas é a estabilidade de um ano após a volta ao trabalho prevista pela legislação. Algumas convenções coletivas, contudo, garantem estabilidade maior que chegam até a aposentadoria.

O advogado Otávio Pinto e Silva, do Siqueira Castro, lembra que a classificação da doença como ocupacional traz para a empresa repercussões que vão além da estabilidade. "Na moléstia ocupacional, há um grande risco do trabalhador pedir indenização por ter tido a capacidade de trabalho comprometida na atividade", explica.

Segundo ele, esse tipo de ação judicial, antes mais rara, já vem crescendo em razão de uma recente reforma na legislação trabalhista. Com o nexo, acredita, a disputa deve se agravar. Silva conta que hoje as ações indenizatórias por doença ocupacional chegam a 30% das demandas trabalhistas atendidas pelo escritório. Há dois anos, isso não chegava a 10%.

Mesmo com essas complicações, os advogados dizem que a percepção das empresas para o quadro ainda é pequena. "A impressão é que algo acontece na surdina. Há um desconhecimento sobre o que as medidas do INSS significam. Só agora isso começa a ser percebido.", diz Nelson Mannrinch, sócio do Felsberg e Associados.

Para ele, as novas medidas do INSS reforçam a importância de se investir em segurança do trabalho. Esse, diz, seria um caminho mais eficaz do que bater de frente com direitos dos trabalhadores. "Há constrangimento das empresas em negar a cláusula da estabilidade, por exemplo, porque essa garantia envolve direitos humanos e intervenção do Ministério Público." Mesmo assim, ele alerta que ainda hoje a prevenção não está na primeira pauta das companhias.

Para os sindicatos dos trabalhadores, porém, a segurança é uma das prioridades. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Jair dos Santos, diz que apesar de ser um benefício importante, a garantia de emprego até a aposentadoria para o funcionário lesionado não é uma conquista em si. Ela deveria servir como incentivo ao aumento de investimento das empresas em segurança.

A discussão com os empregadores, porém, não tem se mostrado simples, e segundo ele, há poucos avanços. "As mudanças têm impactos financeiros porque exigem diminuir ritmo de trabalho e jornada, além de contratar mais trabalhadores no lugar dos realocados", diz.