Título: Mercado aguarda medidas para compensar a CPMF
Autor: Travaglini , Fernando
Fonte: Valor Econômico, 18/12/2007, Finanças, p. C12

Regina Nunes, da S&P: preocupada com os efeitos da perda de receita Os sinais que o governo emitiu até agora depois da não prorrogação da CPMF são positivos, na avaliação do mercado. Mas os analistas ainda aguardam as decisões efetivas para avaliar o real impacto da perda dos R$ 40 bilhões na receita. O principal efeito pode ser um atraso na obtenção do grau de investimento.

O governo se apressou em garantir que o superávit primário será mantido. Este é um dos principais pilares da política econômica. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse também que há uma expectativa de continuidade da responsabilidade fiscal que "já foi reforçada pelo presidente da República", Luiz Inácio Lula da Silva.

"O país está engajado e claramente existe uma expectativa de responsabilidade fiscal, independente de questões pontuais como a CPMF", disse Meirelles durante o seminário "Reavaliação do risco Brasil", organizado pela FGV, Standard & Poor's e Valor Econômico, em São Paulo.

Já a agência de classificação risco Standard & Poor's, está preocupada com os efeitos da perda de receita. "Precisamos ouvir do governo que ele vai manter o superávit primário e os investimentos em políticas sociais", afirmou a presidente da agência no Brasil, Regina Nunes.

"O importante não é o fato, mas como o Brasil vai resolver esse buraco", completou. A agência, como ela mesmo disse, avalia a capacidade de um país de honrar as suas dívida. Em maio deste ano, a S&P elevou o rating do Brasil em moeda estrangeira, para BB+, e em moeda local, para BBB, com perspectiva positiva para ambas as notas.

O diretor do Goldman Sachs, Paulo Leme, ressalta que a não aprovação da prorrogação da CPMF não impede que o Brasil conquiste o grau de investimento, mas o impacto da perda de receita deverá ser avaliado pelas agências de risco.

"Se houver corte de despesas e não aumento de impostos e se o governo não tocar no superávit primário não haveria problemas", analisa. Ele disse ainda que a decisão do Senado, apesar de colocar um desafio para o governo, pode ser uma oportunidade para melhora da gestão fiscal.

Leme disse ainda que o fato de as reservas internacionais estarem próximas do total da dívida externa é um elemento importante para obter a melhora da avaliação por parte das agências de qualificação de risco.

A presidente da S&P ressaltou, no entanto, que mesmo com o nível das reservas internacionais alto, e podendo superar o endividamento em moeda estrangeira, "ter reservas não é tão simples como não ter dívida", pois não há garantia de que o dinheiro seria usado para arcar com os compromissos com a dívida.

A perda de receita poderá também ser compensada por uma elevação na arrecadação, acredita o presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros, Manuel Felix Cintra Neto. Segundo ele, a entrada crescente de empresas na bolsa tem ampliado fortemente a formalização das companhias.

Ele citou ainda o exemplo tanto da BM&F quanto da Bovespa, que quando deixaram de ser mutualizadas, passaram a auferir lucros e a pagar impostos. "Somente neste ano, as duas bolsas pagaram R$ 1,7 bilhão em impostos", explicou Cintra Neto.

O grau de investimento, que nas palavras do ex-presidente do Banco Central e professor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Langoni, é o prêmio de excelência macroeconômica, trará benefícios importantes.

Segundo ele, apesar de já ter havido uma redução do custo de capital de algumas empresas e uma queda da taxa real de equilíbrio a formalização é fundamental para atrair uma nova safra de investidores institucionais que só podem investir em países com está nota de risco.

Parece haver, no entanto, consenso de que a elevação do Brasil é um objetivo cada vez mais próximo. "A pergunta é quando o Brasil vai ser grau de investimento", disse o economista-chefe do Santander, Jose Juan Ruiz Gomez. Segundo ele, o bom desempenho da economia brasileira mostra que o país "já começou a se comportar como grau de investimento", avalia o economista.