Título: Lula planeja mudanças no ministério
Autor: Costa,Raymundo ; Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2007, Política, p. A7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita mudar o ministério e ajustar a execução de programas de governo, entre janeiro e março de 2008. Para tanto, avalia o desempenho dos ministros, desde outubro passado, a partir da atuação de cada um no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Fazenda também está entre aqueles sob avaliação, mas não é intenção do presidente substituir o ministro Guido Mantega, apesar do desgaste sofrido por ele nas negociações da CPMF.

Lula avalia que Mantega, num momento difícil como foi a substituição de Antonio Palocci, fez a inflexão necessária na política econômica, de modo correto, ou seja, colocou o crescimento à frente de outras questões (estabilização). Acredita que o país já estava preparado para essa inflexão, mas vê méritos no trabalho feito por Mantega no período. No Planalto, atribui-se ao PT mineiro a informação segundo a qual o ministro seria substituído pelo prefeito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel. O prefeito nega qualquer convite.

Mantega desgastou-se no processo que resultou na rejeição da emenda que prorrogava a CPMF, por mais quatro anos, pelo Senado. Mas o ministro deixou o presidente ainda mais aborrecido ao declarar que a contribuição poderia ressurgir na forma de imposto, por meio de medida provisória. Além do erro crasso - é preciso emenda constitucional -, Mantega havia combinado com Lula outra coisa, inteiramente diferente.

Em reunião no dia seguinte à derrota no Senado, o presidente definiu as linhas da reação do governo. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) falaria sobre a questão política - fez acenos de pacificação para o Senado -, enquanto Mantega diria que o superávit primário seria mantido e que a questão de como o governo enfrentaria o rombo de R$ 40 bilhões, provocado pelo fim da CPMF, seria tratado no momento adequado. Na reunião, o próprio Lula falou que o governo precisava refletir mais sobre o assunto.

No que se refere à CPMF, na realidade o governo está pouco disposto a enviar um novo projeto ao Congresso. Uma rendição ao fato de que não tem maioria para aprovar matérias constitucionais no Senado (três quintos dos votos). Mas, embora a reedição do tributo esteja sendo analisada nas áreas técnicas, na área política surgiu uma proposta que pode evoluir: a criação do Imposto Progressivo sobre Movimentação Financeira (IPMF), um projeto que seria pedido ao Congresso por santas casas, hospitais, secretarias de Saúde, municípios e Estados.

Seria imposto e não contribuição, pois assim poderia ser repartido com Estados e municípios, assegurando apoio político para a proposta. Todo o resto da arrecadação seria destinado à Saúde. Haveria também alíquotas diferenciadas, mas nenhuma que chegasse aos 0,38% cobrados por cada transação financeira, como é agora. O governo daria apoio ao projeto, desta vez, com uma parceria mais ampla. Mas há quem prefira tratar do tributo num projeto de reforma tributária, como, por exemplo, o ex-ministro Antonio Palocci.

Lula terá de fazer mudanças na equipe de governo, em 2008, inclusive por causa das eleições municipais. Até agora, os ministros que devem disputar as eleições ainda não confirmaram suas candidaturas, mas entre eles estão Luiz Marinho (Previdência Social) e, talvez, Marta Suplicy (Turismo), que é pressionada pelo PT paulista, que não dispõe de outra opção com chances efetivas de vitória. Lula quer aproveitar a oportunidade para fazer os ajustes que considera necessários na equipe e na execução dos programas. O desempenho dos ministros na execução do PAC é o ponto de partida na avaliação que vem sendo feita.

No caso específico de Mantega, podem até ocorrer ajustes no Ministério da Fazenda, mas o presidente, por enquanto, não fala em demissão de Mantega. Na viagem que fez ao Uruguai, no início da semana, depois de cobrar as declarações desastradas do ministro sobre a recriação da CPMF por medida provisória, Lula fez questão de prestigiar Mantega publicamente, ao chamá-lo para ficar ao seu lado, à certa altura. O mesmo, no entanto, não pode ser dito em relação á área política: o presidente pensa em mudanças. Entre elas, a do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).