Título: Ajuste de gastos e PIB compensam CPMF, avalia Ipea
Autor: Rosas , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2007, Política, p. A10

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugeriu ontem algumas alternativas para a perda de R$ 40 bilhões de receita em 2008 causada pelo veto do Senado à prorrogação da CPMF. Segundo a Carta de Conjuntura de dezembro, o Planalto pode optar por rever gastos, aumentar a alíquota de algum tributo e/ou reduzir o superávit primário, sem comprometer a meta de economia para o pagamento de juros.

A técnica Mônica Mora, integrante do Grupo de Análise e Previsões (GAP), explicou que a meta prevista para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) é de 2,2% do PIB. Esse nível, segundo Mônica, mas pode cair para 1,7%, desde que os 0,5% retirados da conta sejam destinados a investimentos, segundo o Plano Piloto de Investimentos (PPI).

De acordo com a técnica, nos 10 primeiros meses de 2007, o Governo Central economizou o equivalente a 2,3% do PIB e o nível de investimento do governo federal chegou a 0,7% do PIB, sem que o superávit tenha sido diminuído. Desta maneira, ainda segundo Mônica, haveria espaço para que o Governo Central reduzisse o superávit primário em 0,6% do PIB.

"A CPMF este ano é estimada em 1,4% do PIB, ou seja, só a adaptação dos gastos à meta prevista na LDO garantiria a cobertura de 0,6% do PIB. O governo precisaria de apenas mais 0,8% do PIB para compensar a perda do tributo", frisou Mônica.

Os 0,8% restantes poderiam ser conseguidos, segundo Mônica, sem a necessidade de corte de gastos, mas apenas com o crescimento destes gastos apenas no mesmo nível que a inflação. Seria preciso então, de acordo com ela, um crescimento econômico expressivo do país para que o aumento real da arrecadação de impostos, em contrapartida a um aumento apenas nominal dos gastos, ajudasse a cobrir mais uma parte do buraco. O restante, segundo Mônica, poderia ser conseguido com ajustes nas alíquotas de impostos.

"Quanto maior o crescimento, melhor para o ajuste, desde que a despesa do governo não cresça no mesmo nível. Não sei se é complicado ou não, só sei que, aparentemente, o governo tem as armas para lidar com a situação", frisou Mônica.

A técnica do Ipea ressaltou ainda que a indicação do instituto não significa que o governo deve adotar as medidas propostas. "É possível fazer uma combinação de possibilidades, mas não temos como avaliar se vai haver aumento de tributos. O estudo não significa que o governo vai ter que usar uma, duas ou as três alternativas, mas apenas que há opções".