Título: Acordo global para reduzir emissões ainda está distante
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2007, Opinião, p. A14

Há varias maneiras de avaliar os resultados da 13ª Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Bali, mas todas poderiam convergir para um fato: o avanço é muito pequeno diante da urgência e da magnitude das ameaças reais ao meio ambiente. O passo mais importante da reunião foi garantir que o maior poluidor do planeta, os Estados Unidos, continuem sentados à mesa de negociações, o que nutre as esperanças de que possam vir a se comprometer com alguma medida relevante para a contenção da emissão dos gases estufa. Sem os americanos, que com Bush ficaram fora do Protocolo de Kyoto, não há jogo. Com concessões e críticas, Bali terminou com os representantes dos EUA comprometidos a participar das próximas reuniões. Não é muito, não é tudo , mas é relevante.

As delegações dos 188 países presentes tinham como missão definir o que colocar no lugar do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que se tornou ultrapassado diante da aceleração do aquecimento global. As metas fixadas, de 5,2% de redução sobre as emissões observadas em 1990 pelos países desenvolvidos, passaram a ser irrelevantes. O pior, porém, é que poderão até não ser cumpridas, porque na prática um número muito reduzido de países levou os objetivos a sério. EUA e Austrália não ratificaram o acordo e os maiores poluidores atuais - a China, que ocupará o primeiro lugar do ranking em 2008, Rússia, Índia e Brasil - não se comprometeram com qualquer alvos quantitativos.

A CoP 13, em Bali, tinha por função formatar um roteiro para que os países tomem medidas determinadas para reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento e atingir a redução necessária. Antes de chegar ao ponto mais importante, a magnitude das reduções, Bali se defrontou com o mesmo emaranhado de questões que Kyoto. Quem deve cortar quanto, de que forma e em que prazo. As respostas a estas questões, quando não inexistentes, foram aproximativas.

Os representantes do governo Bush fizeram o que era esperado - travaram as discussões. Concordaram, no máximo, em reconhecer o problema do aquecimento, desde que figurassem em código para os mortais, e em um pé de página, os cortes de 25% a 40% das emissões até 2020 mencionados pelos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Na verdade, a maré ambientalista está mudando contra Bush e, com a provável vitória dos democratas, a agenda americana será outra. Neste ponto, a batalha para convencer os EUA só teria sentido se houvesse a possibilidade de Bush se comprometer de cara com aquilo que evitou até agora. Isso jamais aconteceria.

O segundo nó a ser desatado em Bali era o da natureza da participação dos países em desenvolvimento no esforço de contenção dos gases-estufa. Eles são quatro dos "top five" no ranking das emissões, o Brasil entre eles. Os EUA, que serão suplantados pela China no ano que vem, bateram-se para que esses países assumissem metas precisas. É inevitável e importante que esses países caminhem para isso, mas China e Brasil encabeçam a resistência a qualquer coisa parecida com obrigações internacionais. Coube ao G-77 desamarrar algumas pontas, ao concordar que ações nesse sentido terão de ser "mensuráveis, reportáveis e verificáveis". O Brasil defendeu a criação de um fundo de "donativos" voluntários para que se preservem florestas, de pouco efeito prático. Os mecanismos para deter o desmatamento, que importam especialmente ao Brasil, foram incluídos na declaração da CoP.

Não há dúvidas de que houve concessão de parte a parte, embora seja ainda difícil, e sujeita à imprevisibilidade do futuro, a sua mensuração e verificação. Pelas enormes dificuldades encontradas para se traçar apenas um esboço de roteiro para os próximos anos, pode-se temer pelo pior. Todas as posições somadas, dos Estados Unidos, Brasil e dos países em desenvolvimento, é seguro que a disposição geral está ainda muito aquém da dimensão dos problemas enfrentados. Não há sinal de grandeza política das partes em jogo para que uma quebra de paradigma na questão possa emergir. A política da ação apenas diante dos fatos consumados, no desafio climático, é a aceitação antecipada e consciente da catástrofe.