Título: Autorização do próprio benefício
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 31/01/2011, Política, p. 3

CONGRESSO Diretor-geral do Senado aparece como favorecido por pagamento de horas extras

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.

Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).

Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.

Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.

O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.

A direção da Casa, quando era comandada por Agaciel Maia ¿ eleito deputado distrital ¿ usava a benesse para aumentar salários, considerados pelos próprios servidores como defasados. A Secretaria também alega ter havido necessidade de realização de horas extras no final do ano passado devido à preparação da posse da presidente Dilma Rousseff. O Correio não teve resposta sobre o motivo de Haroldo Tajra ter se concedido a hora extra. O diretor não respondeu aos pedidos da reportagem. O Correio também deixou recado no telefone da diretora adjunta do Senado, Andreia Valente, mas ela não retornou até o fechamento desta edição.

Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.

Visita e teatro na Câmara

Nos dias que precedem a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos, a Câmara dos Deputados organizou visitas especiais para que parlamentares e o público pudessem conhecer os principais ambientes da Casa além de aprender sobre as obras que compõem a decoração e ter noções de como funciona o processo legislativo. Personagens de um grupo teatral se misturaram ao público para enriquecer a visita. Em uma das apresentações, no gabinete do presidente da Câmara, um dos atores convidou os participantes a simular uma reunião de líderes com os deputados eleitos Benedita da Silva (PT-RJ) e Padre João (PT-MG). Benedita, que já atuou no legislativo como deputada e senadora, acredita que a participação em eventos como esse faz parte de um ritual que deve ser cumprido. ¿Como já faz alguns anos que frequentei essa Casa, posso aproveitar para observar as mudanças¿, disse. Já Padre João aproveitou a ocasião para apresentar a Câmara à família ¿ os pais e um irmão do parlamentar também estavam no grupo.