Título: Pressionado pela Comissão de Ética, Lula adia decisão sobre Lupi
Autor: Lyra , Paulo de Tarso ; Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2007, Política, p. A6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai definir a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no ano que vem, apesar da recomendação da Comissão de Ética Pública, em mensagem entregue ao presidente, de exoneração do ministro caso ele mantenha a disposição de acumular a Pasta com a função de presidente de seu partido, o PDT. Um ministro próximo a Lula, e autoridade da Advocacia Geral da União, reiteraram ontem que não há ilegalidade na acumulação de funções. A Comissão de Ética Pública não analisa o comportamento do servidor do ponto de vista legal, mas ético. E quanto a isto, apontou a irregularidade da situação de Lupi.

A tendência de Lula, segundo um de seus assessores, é desconsiderar a recomendação e deixar tudo como está, para ganhar tempo. "O presidente vai esperar todos os elementos para analisar o caso. Mas, em minha opinião, esse debate é uma desqualificação da militância partidária", opinou o ministro palaciano.

Lula recebeu o parecer da Comissão de Ética no fim da tarde de quarta-feira.

A assessoria de Lupi informou ontem que ele não comenta a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na opinião dele, não há conflito ético na sua postura e, além disso, há um parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU), parecer que a Advocacia informa que ficará pronto apenas em fevereiro e os interessados já sabem que tratará apenas da legalidade e não da ética. Lupi somente deixará o governo, dizem seus assessores, por decisão do presidente Lula e, igualmente, deixaria a presidência do PDT por decisão do Diretório Nacional do partido.

Os precedentes neste governo são todos de cumprimento das recomendações da Comissão de Ética Pública. O assessor internacional do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, afastou-se do cargo que tinha na Presidência da República quando foi chamado para substituir Ricardo Berzoini na presidência do PT durante a crise do dossiê Vedoim; José Dirceu doou ao Fome Zero um relógio Rolex que recebeu de presente do então presidente do PTB José Carlos Martinez; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente de honra do PR, preferiu passar o cargo ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e continuar ministro; e o próprio presidente Lula afastou-se da presidência do Instituto da Cidadania; Benedita da Silva, a exemplo do ministro Lupi, protestou, chorou, esperneou mas no fim teve que devolver o dinheiro público que usou em uma viagem particular a Buenos Aires.

As centrais sindicais, que lideram a defesa da vontade de Lupi, e amigos do ministro, lembram que o falecido ministro Sergio Motta, no governo Fernando Henrique, acumulou a secretaria geral do PSDB com o Ministério das Comunicações. À época, porém, não existia o Código de Ética do Servidor.

O constrangimento que o ministro do Trabalho criou para o presidente da República, com quem agora está a decisão que seria do ministro, está quebrando a unanimidade a seu favor que existia no PDT.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ainda defende a acumulação de cargos, mas propõe que a Executiva Nacional do partido se reúna para debater a situação do ministro. "Está na hora de o presidente Lupi reunir a direção e perguntar a opinião da executiva", afirmou.

Para o senador, não há qualquer problema ético na duplicidade de funções de Lupi.

O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), adota postura bastante cautelosa. "Não quero ampliar o conflito, pois não há possibilidade de melhorar a situação em que se colocou a questão. Chegou-se a um estado de acirramento que não é útil ao país e precisamos chegar a um caminho de consenso", diz o deputado. Miro reconheceu que os dois lados têm tomado atitudes que não contribuem para o debate. "Temos de parar com as retaliações de lado a lado", afirmou. (Colaborou Arnaldo Galvão)