Título: Governo eleva investimentos em 19% e desembolso é o maior desde 2001
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 03/01/2008, Brasil, p. A2

Os investimentos do governo federal alcançaram R$ 19,17 bilhões em 2007, maior valor registrado desde 2001, pelo menos, mesmo se considerada a inflação do período. Em relação a 2006, a alta foi de 19,6%. Ainda preliminar, a cifra foi anunciada ontem pela Associação Contas Abertas, entidade não governamental, e refere-se ao que foi efetivamente desembolsado com gastos dessa natureza, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais), incluindo restos a pagar de anos anteriores. Sob o ponto de vista dos empenhos, que refletem com razoável aproximação os investimentos contratados em 2007, o montante foi bem mais alto: R$ 34,04 bilhões, um recorde, superando nominalmente em 77% o de 2006, por coincidência, também de R$ 19,17 bilhões.

O empenho, que necessariamente precede a contratação, é a primeira fase da execução de uma despesa prevista no orçamento. É o momento em que a dotação contida na lei orçamentária, meramente autorizativa, fica contabilmente comprometida com determinado gasto. Já o desembolso ocorre apenas no final do processo, após a entrega da obra, bem ou serviço, o que não necessariamente ocorre dentro do mesmo ano-calendário. Por isso, a diferença de cifras entre os dois critérios é tão grande.

Dos mais de R$ 19 bilhões desembolsados em 2007, a maior parte, R$ 10,55 bilhões, refere-se a pagamentos de Restos a Pagar (RPs), portanto, a investimentos contratados em anos anteriores, principalmente 2006. Ainda assim, as pendências de anos anteriores não foram totalmente liquidadas. Terminado o ano, o governo ainda tinha a pagar R$ 5,44 bilhões de investimentos empenhados até 2006, informa Gil Castelo Branco, economista do Contas Abertas.

Daqueles empenhados em 2007, só R$ 8,62 bilhões foram pagos no próprio ano. Mais de R$ 25 bilhões ficaram para 2008 ou depois, possivelmente porque os respectivos projetos não foram concluídos. Somados aos empenhos pendentes de anos anteriores, isso significa que o governo começa 2008 com mais de R$ 30 bilhões já autorizados para pagamento de investimentos. Então, mesmo que a aprovação do orçamento de 2008 pelo Congresso atrase a ponto de comprometer totalmente novos empenhos de investimento, o governo poderá investir este ano volume até maior do que o de 2007, sob o ponto de vista dos desembolsos.

A aprovação do orçamento de 2008, que deveria ter ocorrido até o final de 2007, está atrasada por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Como a falta do tributo exige um ajuste de quase R$ 40 bilhões no projeto, a entrega do relatório geral ficou para fevereiro. Paralelamente, por causa das eleições municipais este ano, a legislação restringe a execução de investimentos no segundo semestre. Nesse contexto, o governo parece ter agido preventivamente para fazer o máximo possível de empenhos em 2007 e, assim, depender o mínimo possível da aprovação do novo orçamento. Uma evidência dessa preocupação é o fato de que só em dezembro, quando ficou claro que o orçamento iria atrasar, foram empenhados R$ 16 bilhões em investimentos, quase metade do empenhado no ano todo.

Gil Castelo Branco destaca que os números anunciados ontem pela ONG ainda vão sofrer ajustes nos próximos dias, pois o governo não encerrou os lançamentos de 2007 no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ele acredita, no entanto, que os ajustes serão marginais, não alterando muito os investimentos de 2007.

Sozinho, o Ministério dos Transportes respondeu por mais de um quarto dos investimentos pagos, desembolsando R$ 5,55 bilhões. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com R$ 2,29 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$ 1,6 bilhão), da Educação (R$ 1,43 bilhão) , da Saúde (R$ 1,39 bilhão) e da Integração Nacional (R$ 1,2 bilhão).

O Ministério dos Transportes lidera também a lista dos que mais investiram do ponto de vista dos empenhos: R$ 9,04 bilhões. O das Cidades vêm depois, com R$ 5,4 bilhões. A lista reflete a prioridade dada à infra-estrutura