Título: Governo quer endurecer pena de motorista infrator
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2008, Brasil, p. A3

As estradas brasileiras tiveram um recorde de acidentes em 2007, com perdas estimadas em R$ 10,6 bilhões e o Ministério da Justiça decidiu enviar um projeto de lei ao Congresso endurecendo as penas para os motoristas infratores.

Foram 122.985 acidentes nas rodovias federais - 9% a mais que 2006. Houve 6.840 mortes e 75 mil feridos. Cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam o prejuízo de R$ 10,6 bilhões com internações, seguros de automóveis, recomposição nas rodovias, gastos em saúde e perda do tempo de trabalho dos acidentados.

O ministro Tarso Genro quer que os chamados "delinqüentes de trânsito" (os motoristas bêbados, os drogados e aquele que abusam do excesso de velocidade) paguem multas em valores semelhantes aos dos seus carros. Ele concluiu que são necessárias "penas draconianas" para os casos de "motoristas que dirigem com desprezo à própria vida e à vida de seus semelhantes".

Genro acha que esses infratores devem sofrer tratamento equivalente ao do crime organizado, com o seqüestro de seus veículos. Por outro lado, o ministro enfatizou que essas são apenas hipóteses iniciais de trabalho, pois as medidas não podem ser determinadas ao seu gosto, mas por critérios técnicos e por especialistas do setor.

O anteprojeto de lei será elaborado por um grupo de trabalho formado pelas secretarias Executiva e de Assuntos Legislativos, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Ele terá três vertentes principais: fortalecer a Polícia Rodoviária Federal, educar o cidadão e aumentar as penas aos infratores. A idéia é enviá-lo em fevereiro ao Congresso.

A Polícia Rodoviária concluiu que a imprudência dos motoristas foi a causa da maioria dos acidentes. No total, 80,75% dos acidentes ocorreram em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em retas, 53,6% de dia e 63% em tempo seco. A polícia contabilizou 2,078 milhões de infrações - recorde histórico nos 80 anos da instituição. O número mais próximo ocorreu em 1997: 2,053 milhões de autuações. Foram registrados 600 mil flagrantes de excesso de velocidade e aumentou em 154% o número de registros de bêbados ao volante. Os casos de motoristas alcoolizados passaram de 2.412, em 2006, para 6.128, em 2007.

Para o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derene, é preciso um conjunto de medidas para reduzir os acidentes nas estradas. "Não é só a presença da polícia que resolve a violência no trânsito. É preciso conjugar programas educativos, melhorias na engenharia das rodovias e legislação eficaz", explicou.

Derene disse que o último Natal foi o mais violento da década, com 196 mortes nas rodovias. Para Genro, houve uma "verdadeira tragédia no Natal".