Título: Governo deve estimular exportações
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 03/01/2008, Brasil, p. A4

A segunda fase da política industrial deve ser anunciada ainda neste mês, e vai incluir medidas para superar gargalos da logística e aperfeiçoar o ambiente jurídico para estimular exportações e competitividade dos produtos brasileiros. A informação foi dada ontem pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, que previu iniciativas do governo destinadas a reduzir a burocracia e lentidão de decisões administrativas no setor de exportação. "Política industrial é muito mais que desoneração de tributos", comentou.

A política industrial deve trazer, também, novos mecanismos de financiamento e incentivos à produção, e medidas para dar prioridade a produtos fabricados no país, nas compras feitas pelo setor público. Segundo técnicos envolvidos na preparação das medidas, que terão um capítulo da política dedicado ao setor automotivo, o governo pretende conceder financiamentos do BNDES, por exemplo, para projetos de engenharia automotiva desenvolvidos no Brasil. Entre os principais setores a serem beneficiados pelas compras governamentais está o de equipamentos médicos. O governo quer estimular, entre outros, a fabricação de máquinas de hemodiálise.

Como exemplo do que chamou de melhoria do ambiente jurídico, Barral citou os obstáculos para realizar a dragagem no Porto de Santos. Criticou o fato de o Ministério Público estimar em um ano o tempo necessário para elaborar um estudo de impacto ambiental. "É muito para um país que precisa desesperadamente resolver seus problemas de logística", lamentou. O setor de portos terá medidas específicas na nova política.

"Política industrial não é só desoneração. É a organização entre o setor privado e o governo para identificar os gargalos e aumentar a competitividade dos setores", afirmou, ao reconhecer que o fim da CPMF teve impacto negativo nos planos do governo.

Foram suspensas e estão ainda em discussão na equipe econômica as medidas que envolviam redução de impostos, como a chamada desoneração da folha de pagamentos, e corte de tributos como IPI e Cofins sobre compra de máquinas e equipamentos destinados a investimento. (Arnaldo Galvão e Sergio Leo, de Brasília)