Título: Apenas 48% da população tem acesso a rede de esgoto
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2008, Especial, p. A16

O Brasil ainda está longe de levar serviços de saneamento básico a todos os habitantes, sobretudo no que se refere a esgotamento sanitário. Segundo diagnóstico realizado pelo Ministério das Cidades, com base em dados de 2006, somente 48,3% da população conta com redes de coleta de esgoto.

Menor ainda é o percentual de tratamento. Apenas 32,2% do esgoto que se coleta é tratado no Brasil. Quanto ao abastecimento de água, a situação é melhor. As redes de água potável já atendem a 93,1% da população. O diagnóstico mostra ainda que foram efetivamente investidos em saneamento R$ 4,5 bilhões em 2006, um avanço em comparação a anos anteriores. Em 2002, por exemplo, foram só R$ 2,8 bilhões.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), que representa 24 companhias estaduais de água e esgoto, alerta, por outro lado, que o montante investido em 2006 foi muito aquém do necessário. Segundo Walder Suriani, superintenente executivo da entidade , para universalizar os serviços num prazo de duas décadas, por exemplo, o país precisaria investir em saneamento pelo menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, o que equivaleria a R$ 12,7 bilhões em 2007.

Embora o valor ainda não seja conhecido, Suriani não acredita que se chegou a tanto no ano passado, nem com o expressivo volume de empréstimos e repasses de recursos fiscais contratados. Como a maior parte dos contratos foi assinada só perto do fim do ano, "quase não houve desembolso", reclama. Numa avaliação preliminar e não oficial, o Ministério das Cidades acha que o governo federal desembolsou para o setor perto de R$ 3,5 bilhões no ano passado, entre recursos fiscais e empréstimos, o que ainda é pouco, na avaliação da Aesbe.

Ainda que os desembolsos tenham sido baixos, Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, acha que é justo comemorar as cifras de contratação, uma vez que elas garantem investimentos nos próximos anos. Além disso, nunca houve antes, na sua opinião, um processo tão frutífero de negociação com governadores e prefeitos em torno de obras prioritárias, como houve agora, no âmbito do Programa e Aceleração de Crescimento (PAC). "Fizemos uma grande concertação, que durou seis meses. Dada a complexidade técnica e política, até que foi rápido", afirma Hereda. Ele destaca que os contratos foram assinados apenas depois dos respectivos projetos prontos - o que antes não necessariamente acontecia. Isso permite que as licitações e obras demorem menos a começar do que demoravam antes do PAC.

Hereda ressalta também que, com o PAC, a legislação passou a garantir a liberação dos recursos fiscais contratados, mesmo que eles digam respeito a orçamentos futuros, se não houver descumprimento contratual por Estados e municípios. (MI)