Título: Fim de férias dos distritais
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 31/01/2011, Cidades, p. 25

Câmara legislativa Sessão solene amanhã marca o início dos trabalhos dos deputados eleitos em outubro. Agnelo Queiroz enviará mensagem em que apresentará prioridades para os próximos quatro anos, mas na primeira semana a pauta é interna: divisão da estrutura de poder na Casa

Começa amanhã o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passaram o mês de recesso. Nos últimos dias, eles têm aproveitado o tempo livre para articular a composição da estrutura de poder na Câmara Legislativa. Em jogo, estão as comissões da Casa, além das vagas de ouvidor e corregedor. Representantes do chamado Grupo dos 14 disputam com os deputados dos blocos ligados ao partido do governador Agnelo Queiroz (PT). Por sua vez, o governo tenta enfraquecer o grupo para evitar surpresas na votação dos projetos.

A abertura dos trabalhos será marcada com a realização de solenidade na Câmara. Para a sessão, foram convidados o governador, secretários e autoridades. Agnelo prepara mensagem para os deputados com foco nas prioridades do governo. Ele quer o apoio para as medidas consideradas emergenciais, principalmente, na área da Saúde e nos temas relacionados à execução orçamentária. Entretanto, o petista ainda não confirmou presença no evento de amanhã.

Na última sexta-feira, Agnelo se reuniu com os deputados da base para relatar esforços do início de gestão. Ele aproveitou para apresentar o líder de governo, Wasny de Roure (PT), e o assessor parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda. A tarefa dos dois será intermediar os interesses do governo e promover as negociações com os deputados. Para ajudar nas conversas, Agnelo fez um importante sinal ao dizer que dará atenção especial às emendas parlamentares.

Um dos objetivos é tirar o foco do Grupo dos 14. Alguns deputados chegam a afirmar que o ¿blocão¿ foi criado apenas para a formação da Mesa Diretora e não existe mais. Entretanto, nos bastidores, a notícia é de que o grupo está cada vez mais forte, com reuniões frequentes dos participantes para deliberarem sobre os movimentos. ¿Isso é movimento natural de início de governo, que não se torna problema. É um mecanismo de proteção normal e apenas questão de momento¿, avalia Wasny.

De toda forma, o grupo é um entrave para o governo. A primeira atuação desses deputados ocorreu logo após a posse dos distritais e do governador, em 1º de janeiro. Eles ensaiaram tirar vaga na Mesa Diretora que seria do bloco mais próximo dos petistas, formado pelo PSB, PPS e PDT. O deputado Chico Vigilante (PT) denunciou o ¿golpe¿ e esquentou a disputa. Para ajudar nas conversas, foram convocados o vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), e o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT). Depois de oito horas de negociações, o grupo cedeu. Em troca, há promessa de espaço em comissões e cargos em órgãos públicos para os deputados, inclusive, da oposição. Alguns distritais se queixam de que promessas não foram cumpridas e ameaçam voltar com carga contra a base.

Briga pelas comissões

As composições das comissões permanentes da Casa só deverão ocorrer na sessão de quarta-feira. Cada bloco indicará os representantes para as áreas de interesse. Só em um segundo momento ocorrerão as eleições internas para escolher os presidentes. As tratativas sobre como ficará a estrutura têm se intensificado nos últimos dias. Para os governistas, a reunião de Agnelo com a base na sexta-feira ajudou a modificar o cenário desenhado até então. Mas as conversas prometem ser intensas. No centro das atenções estão as duas comissões mais importantes da Casa, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia Orçamento e Finanças (Ceof)

Cotado para ser líder do governo, Cláudio Abrantes (PPS) pode acabar ganhando a presidência da segunda. A área interessava a Wasny e pode ser trabalhada na troca de funções a fim de prestigiar o partido de Alírio Neto (PPS), que deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania. Para tanto, Abrantes terá de vencer a indicação de um nome do Grupo dos 14, que pode ser Eliana Pedrosa (DEM) ou Olair Francisco (PTdoB).

O comando da CCJ, por sua vez, pode ficar com o petista Chico Leite. O deputado se ressente de ter sido colocado de lado por Agnelo na formação do primeiro escalão. Ventilado para ocupar a Secretaria de Transparência, o desejo dele era chefiar a pasta da Justiça. Agora, o PT tenta colocá-lo na CCJ. No grupo dos 14, a vaga é almejada pelo bloco formado pelo PMDB, PTC e PSC. É desse grupo que deverá sair o corregedor. O responsável por investigar as suspeitas de desvio ético pode ser o policial civil Wellington Luiz (PSC). A primeira grande tarefa do corregedor será avaliar a situação de Benedito Domingos (PP), acusado de ter influenciado negócios do governo a favor de empresas do filho e neto.

Para a oposição, é prometida a presidência da Comissão de Ética. A deputada Celina Leão (PSC) é uma das apostas para a vaga. Washington Mesquita (PSDB) busca espaço na Educação e Saúde e o nome de Aylton Gomes (PR) é trabalhado para a de Segurança. Já para o bloco de Joe Valle (PSB) pode ir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Análise da notícia

O maestro da reconstrução

» ANA MARIA CAMPOS

Com o início dos trabalhos da Câmara Legislativa, o governo Agnelo Queiroz, de fato, começa a funcionar. No primeiro mês, com os deputados de férias, o novo governador adotou medidas importantes na saúde, na divisão dos cargos do Executivo e na abertura de investigações sobre projetos suspeitos herdados de gestões anteriores. Mas agora é dada a largada para o início real das relações políticas. Agnelo vai precisar aprovar projetos importantes e remanejar recursos. Em tese, ele passa a sofrer fiscalização dos parlamentares.

Depois dos escândalos que os cidadãos do DF assistiram, com indícios de pagamentos de mesada a distritais e de negociatas para aprovar projetos, Agnelo é o maestro da reconstrução das relações políticas. O chefe do Executivo certamente não tem como evitar que distritais vendam posições, mas tem o compromisso de impedir barganhas no relacionamento com o Legislativo.

Ser leal a esse princípio provocará insatisfações entre políticos acostumados a usar o mandato para turbinar negócios. Agnelo conta com base de apoio ampla. São 19 partidos. Na Câmara, tem maioria. Mas não se pode dizer que terá vida fácil. O contato com distritais baseado em princípios éticos dificulta a aprovação de projetos, mas o eleitor deixou claro que não quer uma nova Operação Caixa de Pandora.