Título: Empresários de saneamento pedem mudança em licitações
Autor: Maia , Samantha
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2008, Brasil, p. A3

O setor de engenharia de sistemas de tratamento de água, efluentes e gás, que inclui os fabricantes de equipamentos, cresceu 80% em faturamento de 2004 a 2006, e a considerar o resultado das principais empresas, o desempenho deve ter se mantido no ano passado. Porém, não há registros de participação dessas companhias em licitações de projetos públicos de saneamento em 2007. O crescimento tem sido puxado todos esses anos quase que exclusivamente por contratos com indústrias, principalmente com a Petrobras.

Empresários do setor reclamam que os editais de projetos públicos são na sua maioria proibitivos à sua participação, à medida que exigem índices de endividamento e de liquidez geral fora da realidade da atividade. A exigência de determinadas performances, como a quantidade mínima de metros quadrados construídos, também coloca as projetistas e fabricantes de equipamentos fora das licitações. Quem normalmente vence a disputa são construtoras civis, que ficam responsáveis por fazer a compra de equipamentos.

A intenção das empresas de engenharia e fabricantes de equipamentos é fazer os governos adotarem modelos diferenciados de editais, que flexibilizem os índices financeiros e permitam a formação de consórcio com as construtoras. "Nós queremos nos relacionar com o cliente direto, com a fonte de financiamento, e não sermos apenas subcontratados nos projetos", diz Gilson Cassini Afonso, presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam). Esse modelo foi conseguido até hoje apenas junto à empresa municipal de saneamento de Campinas (SP), quando a construtora Camargo Corrêa e a empresa Aquamec Equipamentos integraram um consórcio para a execução de uma obra de R$ 60 milhões. O índice de liquidez geral pedido pela empresa foi de 1%.

Segundo Afonso, que também é vice-presidente da Aquamec, a média de índice de liquidez geral mínimo que costuma ser exigida em editais públicos é de 1,5%. O setor, porém, precisa de um maior comprometimento dos ativos para trabalhar, o que significa um índice de liquidez geral médio de 1,15%. "Temos primeiro de adquirir um volume muito grande de material para montarmos um sistema e só ao fim do trabalho é que esse passivo sai da nossa folha, com a entrega do produto ao cliente", diz ele, explicando a necessidade de um índice mais baixo. A reivindicação das empresas é que os governos passem a requerer índices financeiros por setor.

O maior argumento da entidade é que o modelo atual privilegia a estrutura física das estações de tratamento de água e de esgoto, e coloca em segundo plano as tecnologias existentes no mercado, ganhando no preço da licitação, mas perdendo em eficiência da obra. Segundo Afonso, as construtoras costumam ir em busca de equipamentos mais em conta, mas não necessariamente mais modernos. "Essa situação nos aflige, porque há oportunidades surgindo com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas se essa cultura do setor público não mudar, nossas empresas continuarão de fora", diz o presidente do Sindesam. A entidade possui 89 associadas com um faturamento fechado em 2006 de R$ 4,5 bilhões.

A discussão já foi levada ao Ministério das Cidades. O sindicato entregou no fim do ano passado ao ministro Márcio Fortes um pedido de reunião para apresentar um documento preparado pela entidade. A decisão de participar mais diretamente das decisões do setor de saneamento básico também levou a entidade a pedir um assento no conselho do setor junto à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.