Título: Acordo nas mãos dos parlamentares
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 30/01/2011, Economia, p. 14

Reajuste de 200% no valor pago aos paraguaios depende da Câmara e do Senado, mas a presidente Dilma mandou dizer ao colega Lugo que a base aliada ratificará a promessa O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, está confiante na ratificação da nova revisão do Tratado de Itaipu (1973) pelo Congresso Nacional neste semestre, confirmando assim acerto feito com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2009. Poucos dias após a posse da presidente Dilma Rousseff, representantes dos dois governos se reuniram em Assunção para discutir o reajuste reivindicado há três anos. O chanceler brasileiro Antonio Patriota assegurou ao próprio Lugo que o governo dará ¿alta prioridade¿ à ratificação do acordo, lembrando que a nova composição do Legislativo, mais governista, deverá facilitar a aprovação dos novos valores.

O Brasil paga US$ 43,8 pelo megawatt/hora (MWh) de Itaipu, somados ainda aos US$ 3,17 destinados à energia que o Paraguai não consome. O valor da taxa paga pelo excedente será de US$ 9,51 tão logo o acordo seja aprovado pelo parlamento brasileiro. Com isso, o pagamento do Brasil pela energia excedente do Paraguai subiria dos atuais US$ 120 milhões anuais, na média, para US$ 360 milhões ¿ um reajuste de 200%. Estudo do Instituto Acende Brasil afirma que as concessões brasileiras em contratos de Itaipu já resultaram em perdas de pouco mais de US$ 1 bilhão desde 2003. Até 2023, fim do tratado, o prejuízo deve chegar a US$ 7 bilhões ¿ será puxado, especialmente, pela renúncia brasileira à correção da inflação na parte paraguaia da dívida.

Patriota disse que Dilma cumprirá uma ¿agenda ambiciosa¿ no país vizinho em visita marcada para 26 março. Lugo torce para que o Congresso aprove a nova tarifa de cessão (paga pela energia excedente) até lá. Os paraguaios cobram há três anos a mudança, que chegou às mãos dos congressistas brasileiros em 2010.

A oposição promete dificultar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.600/10, que está agora na mesa da Câmara. Se for aprovado pelos deputados no plenário, seguirá imediatamente ao Senado. Ao receber de Lula no fim de 2010, Lugo afirmou que o Paraguai dará ênfase à superação das assimetrias do bloco, buscando medidas que diversifiquem a economia paraguaia. ¿Não queremos ser eternos exportadores de commodities e de mão de obra¿, discursou.