Título: Uma pausa no Brasil de altos impostos
Autor: O´Grady, By Mary Anastasia
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2008, Opinião, p. A12

Ao começar o segundo ano do seu segundo mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva permanece popular, com índices de aprovação de 50%. Mas esses números foram o ajudaram no mês passado quando ele empenhou seriamente capital político numa aposta para renovar o imposto nacional sobre transações financeiras (CPMF). O esforço fracassou de forma espetacular no Congresso, onde parlamentares estão finalmente acordando para o fato de que o governo não pode apertar financeiramente o povo sempre.

A extinção da qualquer imposto em qualquer parte do mundo é uma boa notícia econômica, mas em um país como o Brasil é apenas um pouco menos emocionante do que a queda do muro de Berlim foi para o Leste Europeu. A parte que cabe ao governo dos frutos da produção do setor privado no Brasil não é apenas extraordinariamente grande. Essa receita tributária é também altamente relacionada com o crescimento anêmico da sua economia no período depois da ditadura militar. Se Brasília começa a temer que impostos têm altos custos políticos, uma mudança épica está acontecendo. Isso não quer dizer que a burocracia federal tenda a se converter ao liberalismo econômico ao estilo irlandês a curto prazo. Em um país que continua insular e onde a constituição está estufada de privilégios e obrigações estatais e de poderes de diversos grupos, é melhor que as expectativas de mudança sejam mantidas baixas.

De qualquer forma, a rejeição a impostos certamente contradiz o argumento de que a maior economia da América Latina está seguindo o caminho socialista de satélites de Cuba e da Venezuela, como Bolívia, Argentina e Equador.

Tão interessante quanto a derrota do imposto revelou-se para Lula foi o pequeno mistério sobre por que ele perseguiu sua aprovação. Sua posição sobre o tema é baseada na mesma teoria econômica sobre "igualdade" que motiva a esquerda americana. Esta "marca" especial do populismo sustenta que impostos cada vez maiores nos setores mais produtivos da economia são o caminho para satisfazer o ilimitado apetite do governo por mais. Eles têm habilmente classificado isso de conservadorismo fiscal, enquanto posam à frente das câmeras de televisão como campeões da justiça social. Uma visão mais cínica é que esta é a escola dos antiquados caudilhos, que agarram-se ao poder por meio do clientelismo.

Em países onde a classe média é uma parte considerável do eleitorado e tem mais a perder do que a ganhar com políticas fiscais que punem as ambições econômicas, o populismo em algum momento não consegue avançar. A prova disso está agora à mostra na Europa, onde reduzir e simplificar os impostos está na moda.

Países pobres como o Brasil são muito mais vulneráveis às ofertas sedutoras dos políticos que prosperam a partir da dependência do povo. Tão recentemente quanto há 10 anos, políticos brasileiros que se opuseram aos aumentos de impostos foram demagogicamente considerados como elites tirando a comida da boca de crianças pobres. Hoje, no entanto, há entre o povo uma compreensão muito melhor de que o aumento dos impostos nas empresas são pagos pelos consumidores, não por banqueiros bilionários.

Se os brasileiros estão despertando para o problema, pode ser porque, depois de anos de uma hiperinflação que destruiu riquezas, a estabilidade monetária finalmente parece ter se estabelecido, fazendo milagres nos salários e conservando milhões em energia. Isso, junto com a explosão global das commodities, está produzindo uma classe média emergente que está agora se expressando politicamente.

O descontentamento com o governo já é enorme por causa dos sucessivos escândalos de corrupção que afetaram não só o PT de Lula como também os sociais-democratas. Agora, o debate público sobre os impostos está revelando o fato de que a voracidade fiscal do governo não tem limites. Em 2007, a economia cresceu 5% enquanto a arrecadação federal de tributos saltou 11,1% em termos reais. De 1988 a 2007, o PIB real cresceu 2,5% ao ano - enquanto os impostos como proporção do PIB cresceram 4,8% e a carga tributária per capita aumentou 3,3%.

Altos impostos, no entanto, não são o único problema na agenda fiscal. Um estudo do Banco Mundial no ano passado revelou que uma empresa brasileira demora 2,6 mil horas para cumprir todas as obrigações fiscais enquanto na Índia a demora é só de 271 horas. Mais da metade do tempo no gerenciamento tributário das empresas é consumido no recolhimento de impostos ao governo.

A complexidade do sistema tributário não é acidental. Serve para um objetivo político: cada complicação no código tributário produz múltiplos empregos públicos e não menos do que muitas oportunidade de concessão de favores especiais a um preço. Isso significa que simplificar o código tributário traria redução de toda a corrupção - mas isso também significa que os esforços para simplificação parecem encontrar resistência significativa.

Um problema fundamental é que a esquerda brasileira ainda não compreende o conceito de que a redução dos impostos e um código tributário menos enrolado fariam aumentar os incentivos para o emprego e o cumprimento das obrigações, e então provavelmente produziriam receitas governamentais mais altas. Temendo uma perda de arrecadação com o fracasso da renovação do imposto sobre transações financeiras, o governo Lula está agora indeciso numa outra idéia de impostos - uma que aumenta os impostos do setor financeiro. Felizmente, isto também está enfrentando oposição. Se nada acontecer, os brasileiros parecem ter chegado aos seus limites da tolerância fiscal. Corte de impostos pode não estar no horizonte ainda, mas a classe política claramente sente que a alta nos tributos são agora impopulares e provavelmente tem custos eleitorais. A oposição está empolgada para fazer os impostos um tema importante nas eleições municipais deste ano. Os críticos de Lula já estão lembrando os eleitores que o presidente quebrou uma promessa inicial de não aumentar os impostos.

Alguém se habilita?