Título: Depois do pacote, Lula descarta mais aumento de impostos
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 22/01/2008, Política, p. A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante o programa "Café com o Presidente", que não haverá aumento de impostos no Brasil. A promessa foi feita três dias depois da Receita Federal anunciar um crescimento de 11% na arrecadação federal. Segundo o presidente, o aumento na arrecadação é conseqüência do crescimento da economia e da melhoria nos mecanismos de combate à sonegação. "Nós não queremos aumentar imposto, mas vamos aumentar a eficiência da arrecadação. Tem muita gente que não paga imposto e ainda se queixa que o imposto é alto. O que nós queremos é que todos paguem porque, quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos", disse o presidente.

O compromisso assumido pelo presidente ocorre justamente num momento em que um movimento, organizado pelos representantes do setor de Saúde, defende a recriação de um imposto nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a Saúde. Lula também foi bastante criticado pela oposição, que o acusou de descumprir, com os reajustes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a palavra empenhada, em dezembro com a oposição, de que não haveria aumento de carga tributária no país.

O Planalto nega que as palavras do presidente sejam uma resposta àqueles que desejam reeditar a CPMF. Segundo um ministro palaciano, o governo não vai se empenhar na idéia simplesmente porque não tem maioria parlamentar para aprovar uma emenda constitucional no Senado. "Para que o governo vai tentar uma batalha inglória sem a certeza de que logrará êxito?", questionou.

O governo, porém, não vai se opor a uma iniciativa dessa natureza, embora acredite ser muito pouco provável que uma emenda constitucional avance em 2008, ano de eleições municipais quando os trabalhos do Congresso acontecem apenas até o meio do ano. "Se isso entrar na pauta de votações no futuro, vamos apoiar. O governo nunca foi contra a CPMF. Pelo contrário, se empenhou pela sua aprovação", afirmou um articulador do governo.

Lula destacou também que é preciso ter atenção com a crise americana e analisar seus reflexos no cenário mundial. O presidente conversou ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente acredita que o acirramento da crise seja alguma frustração pelo anúncio do pacote fiscal anunciado pelo presidente americano George W. Bush, na sexta-feira, que não contentou os americanos. "Eu tenho dito publicamente que os Estados Unidos precisam assumir a responsabilidade de evitar que essa crise se alastre e possa criar uma crise mundial, na medida em que eles representam muito do PIB mundial", declarou Lula.

As incertezas do cenário mundial reforçam o esforço do governo para buscar a recomposição do Orçamento da União depois da derrota da CPMF. Segundo assessores palacianos, perder R$ 40 bilhões do Orçamento já é algo complicado. Fato agora agravado pelo cenário internacional, em que a economia não vive mais sob um "céu de brigadeiro". O pacote de Bush representa um impacto de 1% sobre o PIB americano, segundo estimativas da equipe econômica do governo.

Lula destacou o rendimento positivo da economia em 2007, ressaltando principalmente a geração de 1,617 milhão de empregos, crescimento de 31,6% em relação a 2006, algo em torno de 134 mil empregos por mês. "É importante lembrar que a expansão do emprego ocorreu em todo território nacional, tendo um pequeno destaque para as regiões Sudeste e Nordeste brasileiras", destacou.