Título: Congresso diante de desafios
Autor: Torres,Izabelle ; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 01/02/2011, Política, p. 2

Senadores e deputados iniciam hoje a 54ª legislatura com perspectiva de enfrentar grandes desafios. A eleição dos presidentes das duas Casas não deve constituir dor de cabeça especial. O PMDB, maior bancada no Senado, lançou José Sarney como candidato único. Salvo surpresa improvável, o representante do Amapá vai ser reconduzido sem traumas. O petista Marco Maia, com o apoio de Dilma Rousseff e da maioria dos partidos, deve ficar à frente da Câmara dos Deputados. Ambos comandarão o Legislativo federal pelos próximos dois anos.

A maior empreitada política do Congresso é melhorar a própria imagem. Uma das instituições mais desprestigiadas do país, o Legislativo tem sido alvo de sucessivas denúncias. Mensalões, tráfico de influência, semana de dois ou três dias úteis, plenários vazios, malversação de dinheiro público desacreditaram o parlamento. Senador e deputado, representantes de um dos poderes que alicerçam a democracia, tornaram-se sinônimo de palavrões no léxico popular.

Para a saúde do regime de franquias democráticas, impõe-se a troca de paradigma. O Congresso precisa mudar a agenda do fisiologismo para a do patriotismo. Na recente etapa da experiência republicana, os parlamentares mais cuidaram de atender a interesses oportunistas do que de responder às grandes demandas econômicas e sociais do Brasil. Como é impossível recuperar os tempos da omissão e da desídia, é indispensável, pelo menos, entregar-se agora à tarefa de conferir à sociedade as leis que possam lhe trazer novas esperanças e bem-estar.

Além das eternas demandas que se arrastam legislaturas afora ¿ como as reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária ¿, projetos controversos voltam à pauta. Entre eles, a descriminação do aborto e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ambos os temas encontram forte resistência da bancada religiosa. No início dos trabalhos, dois assuntos mobilizarão as bancadas. O primeiro embate ocorrerá em março, com a fixação do novo valor do salário mínimo.

O segundo, previsto para maio, trata do polêmico Código Florestal. O ponto mais criticado do texto relatado por Aldo Rebelo é a permissão de construção em áreas de preservação permanente como morros, encostas e várzeas. São elas, vale lembrar, cenário das maiores tragédias ambientais ocorridas no país, como a recente enxurrada que parecia querer varrer do mapa cidades bucólicas da serra fluminense. Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ainda não concluíram a contagem de mortos e das perdas materiais. As vidas ceifadas devem passar de mil. Em suma: são muitos os desafios. Os senadores e deputados que hoje tomam posse responderão às expectativas dos brasileiros? O tempo dirá.