Título: Sem recursos e com salas precárias, Sudene já tem novo comando
Autor: Mandl, Carolina
Fonte: Valor Econômico, 13/02/2008, Brasil, p. A2

Alcione Ferreira/Diario de PE/Folha Imagem Geddel Vieira conversa com Jaques Wagner, na posse de Fontana (ao centro) O baiano Paulo Fontana assumiu ontem o comando da recém-recriada Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recriada recentemente depois de extinta em 2001. O evento, entretanto, não ocorreu na autarquia, sediada no Recife. Aconteceu do outro lado da rua, em um auditório da Universidade Federal de Pernambuco, porque as salas da Sudene não estavam em condições de receber o público.

As instalações precárias que Fontana assume a partir de hoje, porém, ilustram apenas parte das dificuldades que a autarquia enfrenta no seu ressurgimento, depois de extinta há cerca de seis anos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A recriada Sudene ainda não tem novas fontes de recursos asseguradas, nem está aprovado o aumento do quadro de funcionários, hoje de 174 pessoas, mas que chegou a ter 3 mil trabalhadores. Indicado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, o engenheiro civil Fontana tem como desafio desatar esses nós.

Por enquanto, as duas fontes de recursos com as quais a Sudene contará são o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que, segundo a autarquia, somam R$ 6,2 bilhões em 2008. A grande expectativa, contudo, está na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que contaria com uma receita de 2% do Imposto de Renda e de outros 2% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Isso significaria cerca de R$ 2,5 bilhões a mais em verbas para a Sudene, com a vantagem de não precisar ficar atrelado a financiamentos, como estão os outros dois fundos já existentes. Ou seja, a própria autarquia poderia investir em ações que julgasse necessárias, como pesquisa, formação de pessoas e obras.

Fontana, vindo da estatal Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, também está impedido de aumentar o quadro de funcionários da Sudene, porque a medida provisória que permitiria isso foi derrubada. A idéia é ter mais 60 pessoas comissionadas e outras 200 concursadas.

Dos 11 Estados sob a tutela da Sudene, sete estavam representados por seus governadores na posse do novo superintendente. Entre os presentes, Jaques Wagner, da Bahia, e Edaurdo Campos, de Pernambuco. Nos discursos, todos ressaltaram que falta à Sudene hoje seu principal instrumento: recursos para promover a redução das desigualdades regionais. Enquanto aguarda uma articulação do governo para a liberação de verba e de contratações, Fontana afirmou que o conselho deliberativo (formado por representantes do governo e da sociedade) da Sudene irá traçar as diretrizes da autarquia nas próximas semanas.

Entre as prioridades já definidas, Fontana ressaltou o apoio aos investimentos em infra-estrutura, como na Transnordestina e no desenvolvimento de energia nuclear a partir do urânio, já que o Nordeste tem jazidas nos Estados da Bahia e Ceará. "A grande diferença em relação à antiga Sudene será o cuidado com a infra-estrutura", disse o ministro Geddel.