Título: Pacote de Bush repete medidas do pós-bolha da internet
Autor: McKinnon, John D.; Paletta, Damian
Fonte: Valor Econômico, 21/01/2008, Internacional, p. A9

O plano que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, anunciou na sexta-feira para estimular a economia deve repetir os elementos centrais de um pacote adotado em 2001, depois do estouro da bolha da internet. A questão é: ele funcionou na época?

A Casa Branca quer cortes de impostos para ajudar uma ampla gama de pessoas físicas e jurídicas e circulou a idéia de restituições de até US$ 800 por pessoa (ou US$ 1.600 por casal). Parlamentares do Partido Democrata, de oposição, discordam de Bush quanto a quem deve receber os cheques - eles querem que os benefícios sejam mais dirigidos a grupos específicos, como os desempregados.

Economistas divergem na análise dos resultados do pacote de 2001 e o anúncio de Bush na sexta-feira fez pouco para acalmar os mercados financeiros. A Média Industrial Dow Jones caiu 0,5%, acumulando perda na semana de 4%.

Muitos economistas dizem que, no pacote de 2001, os cheques de restituição, que foram enviados apenas aos americanos que não eram isentos do imposto de renda, conseguiram ampliar o consumo. Mas certas reduções tributárias para empresas de 2001 a 2004 surtiram efeito muito mais limitado.

"A minha opinião, e acredito que a da maioria das análises empíricas realizadas, foi a de que as restituições de 2001 produziram algum impacto no consumo e que isso deu alguma ajuda para que a recessão de 2001 fosse relativamente moderada", disse o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Ben Bernanke, um ex-conselheiro econômico de Bush, a uma comissão do Congresso na semana passada.

Alguns questionam o impacto da restituição de 2001. Joel Slemrod, professor de economia da Universidade de Michigan que estudou a restituição extraordinária, disse que a injeção deve ser medida no contexto de uma economia cuja produção anual naquela época era de cerca de US$ 10 trilhões. "Isso não é um grande estímulo."

Apesar da decepção do mercado, o plano anunciado na sexta, que equivale a cerca de 1% do PIB, ficou na faixa mais alta das expectativas em Washington. Funcionários do governo disseram que ele abrirá espaço para cerca de meio milhão de empregos que de outra forma não existiriam. Em entrevista ao Wall Street Journal, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, disse que o presidente prevê certos descontos tributários para empresas que seriam colocados em prática por no máximo um ano, para estimular investimentos imediatos.

Em meados de 2001, o governo enviou um total de US$ 38 bilhões em cheques de restituição de US$ 300 e US$ 600 a dois terços dos lares do país. Estudo de 2004 feito por economistas do Departamento de Trabalho, da Universidade de Princeton e da Universidade da Pensilvânia estimou que as restituições aumentaram diretamente o consumo agregado em 0,8% no terceiro trimestre de 2001 e 0,6% no quarto. Em outras palavras, a maior parte dos cheques se transformou rapidamente em gastos.

Vários estudos indicam que quem tende mais a gastar o dinheiro extra são as classes baixa e média, que têm pouco acesso a crédito. Isso conta a favor do argumento dos democratas de que as restituições deveriam ser feitas mesmo para quem é isento de IR. "O maior impacto tende a vir de lares que estão relativamente constrangidos em sua capacidade de gastar", disse James Poterba, diretor do departamento de economia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

Outra parte provável do pacote de estímulo são rápidas deduções de impostos para empresas, com o objetivo de encorajar o investimento. Entre 10 de setembro de 2001 e 1º de janeiro de 2005, as empresas foram autorizadas a deduzir de seus impostos entre 30% e 50% dos investimentos em máquinas e equipamentos. Pesquisadores da Universidade de Michigan concluíram que o incentivo fiscal acrescentou entre 100 mil e 200 mil empregos e aumentou o Produto Interno Bruto em apenas 0,1% ou 0,2%, conclusão reforçada por outros estudos. Um dos problemas é que incentivos distribuídos por vários anos não dão impulso imediato aos investimentos.

Phillip Swagel, secretário assistente de política econômica do Departamento do Tesouro dos EUA, disse que muitas empresas não aproveitaram o incentivo porque estavam vindo de vários trimestres de prejuízos em que não tiveram de pagar imposto de renda, e por isso não precisavam muito de um incentivo fiscal extra. Desta vez, muitas empresas, inclusive as de alta tecnologia, continuam lucrativas e para elas um incentivo fiscal pode ter mais serventia.

Ao estabelecer os princípios do que Bush chamou de pacote de "crescimento", o presidente e seus principais auxiliares evitaram entrar em detalhes. O plano extra-oficial da Casa Branca, aventado pelo governo nos últimos dias, suspenderia a taxa de 10% de imposto de renda do código tributário. Essa é a taxa mais baixa, paga por todos que ganham renda tributável. Mas milhões de trabalhadores de renda mais baixa não pagam IR porque incentivos fiscais existentes eliminam sua exposição. Segundo Jason Furman, da Brookings Institution, 57 milhões de residências não receberiam nenhum benefício. Isso inclui cerca de 30 milhões de residências assalariadas. O resto são principalmente aposentados. Há cerca de 149 milhões de residências no total, o que significa que cerca de 37% não teria nenhum benefício. Conservadores questionam se seria justo dar restituições a quem não paga imposto.

(Colaboraram Michael M. Phillips e Mark Gongloff)