Título: Ministro confirma recomposição acionária para viabilizar supertele
Autor: Magalhães , Heloisa ;
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2008, Brasil, p. A2

Hélio Costa, ministro das Comunicações: mudança no PGO será equânime Se ainda havia alguma dúvida em relação aos entendimentos avançados para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, jogou-as por terra ontem, ao revelar que foi comunicado sobre a "recomposição acionária" das duas operadoras. Representantes dos controladores de Oi e BrT informaram ao Valor que não fizeram comunicado formal ao ministério. Porém, interlocutores que acompanham de perto o processo de negociação disseram que o entendimento entre os controladores está praticamente concluído e só faltam alguns detalhes estruturais para o negócio ser fechada - o que abre a possibilidade de que o anúncio oficial seja feito apenas na semana que vem.

Em Brasília, circula a informação de que o ministro teria recebido não um documento formal, mas informações de que as conversas para a união das operadoras estavam avançando.

Fontes envolvidas nas negociações evitam fixar um prazo para o anúncio. Algumas avaliam que existe ainda uma chance remota de que algo possa ser divulgado nesta semana, mas outras acreditam que a data mais provável é depois do Carnaval.

Em visita ao Rio ontem, o ministro das Comunicações disse que já está sendo estruturada a mudança nas normas para que permitirá a fusão. Costa informou que espera enviar hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um texto com proposta de mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá o controle de mais de uma concessionária pelos mesmos acionistas.

O ministro disse que foi "informado oficialmente de que chegaram [as duas operadoras] a um entendimento". E afirmou: "Estive na Casa Civil e começamos a discutir a maneira como nós iríamos encaminhar o problema para a Anatel", revelou Costa, que esteve no Rio para participar da assinatura da consignação dos canais do Sistema Internacional de TV Digital para a capital fluminense e de uma homenagem ao jornalista Armando Nogueira.

Segundo Costa, a mudança no PGO será equânime para todas as empresas do setor, independentemente da nacionalidade de seus controladores - ou seja, não deverá permitir apenas a consolidação entre a Oi e a BrT. Para o ministro, a criação de uma "supertele" brasileira trará vantagens para o consumidor, pois permitirá a concorrência mais acirrada em todas as áreas.

Nas contas do ministro, as alterações no PGO podem ficar prontas para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em até um mês. Ao receber o texto que está sendo preparado pelo ministério, a Anatel deverá colocar as sugestões em consulta pública durante um mês, enquanto envia o assunto para seu conselho consultivo, formado por representantes do setor e da sociedade civil. Em seguida, será a vez de o conselho diretor da agência analisar a proposta. Só então o texto voltará ao Ministério das Comunicações, que o encaminhará para a Casa Civil e para a aprovação de Lula, via decreto.

Apesar do trâmite necessário, Costa acredita que a audiência pública poderá acontecer simultaneamente às outras etapas do processo, acelerando o andamento. "Lá na frente, se a consulta pública ficar completamente diferente da nossa proposta, poderemos pedir mais tempo. Mas, se o resultado coincidir com a nossa sugestão, aí não tem problema", frisou.

O Valor apurou ainda que o governo poderá usar o decreto que alterar o PGO para avançar nas obrigações impostas às concessionárias, especialmente BrT e Oi, de universalização da banda larga. A idéia seria aproveitar o poder de barganha - uma vez que é necessária a mudança da regra para a união das teles -, para acelerar o processo de inclusão digital.

Há 90 mil escolas rurais, por exemplo, que ainda não têm banda larga (muitas sequer têm internet por conexão discada). O decreto editado na virada do ano que troca os compromissos de manutenção de postos de serviços de telecomunicações (PSTs) por ampliação da oferta de banda larga em escolas não inclui as zonas rurais e isso poderia ser incluído agora.

O número grande de sócios e a intrincada cadeia societária das companhias são alguns dos entraves enfrentados para o término das negociações. Outros pontos-chave da governança e da gestão foram os mais trabalhosos na mesa de negociações, mas a maior parte já estaria acertada agora. Exemplos deles seriam o quórum qualificado para a escolha do presidente da empresa e os direitos de veto e preferência para evitar que o controle da nova companhia seja vendido com facilidade a estrangeiros. Essas questões tornaram-se delicadas porque os grupos privados que lideram a proposta de compra - La Fonte e Andrade Gutierrez - deverão ficar com percentual majoritário no capital da "supertele". Por conta disso, os fundos de pensão - Previ, Petros e Funcef - e o BNDES quiseram assegurar mais direitos e poderes no âmbito de acordo de acionistas. (*Do Valor Online; colaboraram Talita Moreira e Raquel Balarin, de São Paulo)