Título: Negociações entre Oi e BrT avançam; desfazer litígios é principal entrave
Autor: Moreira, Talita; Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2008, Brasil, p. A2

Caminham rapidamente as negociações para a criação da "supertele" nacional, mas litígios do passado - especialmente entre a Brasil Telecom (BrT) e seus sócios e o Opportunity - ainda são o principal ponto em aberto para que a operação possa ser concluída.

Houve avanços significativos desde segunda-feira, o que torna possível o anúncio do negócio até amanhã. No entanto, se essas questões pendentes não forem resolvidas, a divulgação ficará para depois do Carnaval, até porque alguns dos acionistas não estarão no Brasil durante o feriado.

É condição para o fechamento do negócio que a BrT e seus acionistas encerrem uma série de processos judiciais contra o Opportunity, acionista e ex-gestor da empresa de telefonia. A idéia é não carregar para a nova operadora - que será formada mediante a venda da Brasil Telecom para a Oi (ex-Telemar) - pendências que possam se tornar esqueletos daqui a alguns anos.

Uma das exigências dos fundos de pensão é que, antes de receber o dinheiro pela venda de suas ações na BrT e na Oi, o Opportunity retire o chamado acordo "guarda-chuva". Por meio desse documento, que hoje está suspenso pela Justiça, a administradora de recursos de Daniel Dantas assegurava o comando da operadora. O acordo determinava que fundações e Citigroup, acionistas da BrT, acompanhassem o voto do Opportunity nas decisões relativas à empresa. Para aceitar a proposta dos fundos e retirar o "guarda-chuva", Dantas quer garantias.

O Opportunity também é parte numa série de ações no Brasil e no exterior. A administradora de recursos de Dantas é acusada de quebra de dever fiduciário pelo Citigroup em Nova York. Na Justiça brasileira, correm ações dos fundos e da própria Brasil Telecom contra o Opportunity e ex-diretores da operadora.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o Opportunity já concordou em vender suas participações na BrT e na Oi. Dantas não é contrário ao negócio. Mas, juridicamente, desfazer os litígios não é fácil.

A Brasil Telecom é autora de diversos processos, abertos quando os fundos de pensão e o Citi destituíram o Opportunity da gestão e assumiram o comando da empresa. Neles, a operadora solicita o ressarcimento de pelo menos R$ 521 milhões. A questão é como abrir mão desses litígios agora - e de potenciais indenizações - sem caracterizar a medida como lesiva aos interesses da empresa e de acionistas minoritários.

Outro ponto sensível, conforme interlocutores a par das negociações, é o processo movido pelo Citigroup contra o Opportunity na Justiça de Nova York, onde o banco americano cobra da administradora de recursos uma indenização de cerca de US$ 300 milhões.

Uma fonte familiarizada com o assunto ressalta que o Citi não precisa desistir dessa ação para vender sua parte na BrT e na Oi. Porém, Dantas aceitaria desfazer-se de seus investimentos nas duas operadoras e continuar com essa grande pendência?

Segundo o Valor apurou, advogados do Citi e do Opportunity reuniram-se na terça-feira, em Nova York, para trabalhar na discussão dessas questões.

Equacionar as disputas judiciais não é o único aspecto que permanece em aberto. Alguns temas relativos à governança da nova companhia ainda estavam discussão ontem. As participações de cada acionista na operadora estão definidas, mas faltava definir quem irá exercer quais funções no conselho de administração, quais decisões só poderão ser tomadas por unanimidade e quais irão requerer quórum qualificado, entre outras. Falta também formalizar a dissolução de algumas empresas e a criação de outras para dar corpo ao desenho previsto para a operação.

A Oi deverá comprar a Zain Participações, controladora indireta da Brasil Telecom, por cerca de R$ 4,8 bilhões. Os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte serão os principais acionistas da companhia, mas BNDES e fundos de pensão também terão participação na empresa.

Segundo fonte próxima às empresas, os anúncios da reestruturação societária da Oi e da compra da Brasil Telecom deverão ocorrer de forma concomitante. De outra forma, abriria-se espaço para que outro investidor fizesse oferta pelo controle da BrT.

A Oi encaminhou ontem um comunicado ao mercado informando que as negociações para a reorganização societária da holding Telemar Participações e a compra da Brasil Telecom "continuam avançando". Mas, segundo a operadora, as partes ainda não haviam chegado a um acordo sobre os termos da transação e não havia firmado, "ainda que em caráter preliminar, qualquer documento a seu respeito".

O comunicado foi divulgado após solicitação de esclarecimentos feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por causa das declarações feitas na terça-feira pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Naquele dia, ele afirmou ter sido informado sobre a "recomposição acionária" das duas operadoras.

Na própria terça-feira à noite, a BrT encaminhou à CVM uma nota afirmando que não participa de eventuais negociações conduzidas por seus acionistas sobre empresas de sua estrutura de controle e que não estabeleceram qualquer entendimento preliminar "sobre fusão ou compra ou venda com a Oi/Telemar ou com qualquer outra empresa ou veículo de investimento".

Ontem de manhã, em teleconferência com analistas para comentar o balanço do quarto trimestre, o vice-presidente financeiro da BrT, Paulo Narcélio, afirmou que não poderia comentar "notícias que vêm sendo veiculadas" sobre questões societárias envolvendo a empresa. Mandou o recado antes mesmo de abrir a sessão para perguntas dos participantes. (Colaborou Graziella Valenti, de São Paulo)