Título: Crescimento ajuda dívida do setor público a fechar 2007 em 42,8% do PIB
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2008, Brasil, p. A10

Quase uma década depois do lançamento do Programa de Estabilidade Fiscal, logo após a moratória russa, em 1998, o governo atinge seu objetivo de reduzir a dívida líquida do setor público abaixo do nível de 44% do Produto Interno Bruto (PIB). Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que esse indicador, considerado chave para medir a solvência do setor público, fechou em 42,8% do PIB em 2007, o que representa uma redução de 1,9 ponto percentual (pp) em relação aos 44,7% do PIB observado em 2006.

Anunciado a poucos semanas das eleições presidenciais de 1998, em que o presidente Fernando Henrique Cardoso foi conduzido a um segundo mandato, o Programa de Estabilidade Fiscal combinava alta de impostos e corte de despesas para fazer a dívida líquida se estabilizar no nível de 44% do PIB em 1999. Naquele período, a economia brasileira foi alvo de ataques especulativos justamente devido à fragilidade fiscal, que fazia a dívida subir rapidamente.

Atrapalhou os planos do governo a desvalorização do real, em janeiro de 1999, que fez com que a dívida chegasse a 47% do PIB ao fim daquele ano. Mais tarde, a série estatística foi revista e a dívida em 1999 foi recalculada em 44,3% do PIB. Mas a revisão da série estatística não resolveu o problema central que o programa fiscal de 1998 procurava resolver: a tendência explosiva do endividamento público. Em meados de 2003, o indicador bateu na máxima, em 53% do PIB.

Em 1998, o governo escolheu estabilizar a dívida em 43% do PIB porque, na época, era o patamar observado em vários países emergentes. Hoje, o governo não tem uma meta indicativa para a dívida líquida. Seu compromisso é manter superávits primários de 3,8% para, ao longo dos próximos anos, atingir o déficit nominal zero e reduzir a dívida ao menor nível possível. A projeção do BC é que, caso seja confirmado o crescimento de 4,5% na economia em 2008 e a Selic não suba, a dívida líquida chegue a 41,5% do PIB ao fim do ano. A projeção dos analistas do mercado é que caia nos anos seguintes, chegando a 36,5% do PIB em 2011.

A queda da dívida líquida foi possível graças à manutenção de superávits primários, que foram elevados no governo Lula. Mas o maior crescimento da economia nos últimos anos foi fundamental. Em 1998, quando o programa fiscal foi lançado, o objetivo era que o déficit primário, então previsto em de 1,3% para 1999, fosse convertido em um superávit de 1,8% do PIB. A disparada da dívida nos anos seguintes obrigou o governo a elevar o superávit, chegando à meta de 3,8%.

Em 2007, o crescimento da economia, calculado pelo BC em 5,3%, foi fundamental para a queda da dívida. A expansão do PIB, sozinha, teve um efeito positivo de 5 pp na redução da dívida líquida. É uma contribuição mais forte do que a do superávit primário, que teve impacto de 3,8 pp do PIB. Em 2005, quando a economia cresceu apenas 2,94%, a contribuição da expansão do PIB para a redução da dívida líquida foi de apenas 2,6%.

Os dados divulgados ontem pelo BC mostram que, em 2007, o superávit primário chegou a 3,98% do PIB. O percentual supera a meta fixada pelo governo para o ano, de 3,8%. Em tese, o governo poderia entregar um superávit primário de até 3,6% do PIB, considerando que estava autorizado a abater da meta os gastos do Programa Piloto de Investimentos (PPI), que representaram 0,2% do PIB em 2007. O superávit foi maior do que o entregue em 2006 (3,86%), porém menor do que o de 2005 (4,35%). Em reais, o superávit primário chegou a R$ 101,606 bilhões em 2007, acima da meta anual, fixada em R$ 95,9 bilhões pelo governo.

O governo central (governo federal, BC e INSS) contribuiu com a maior parte do superávit, com um resultado de 2,33% do PIB. Foi maior do que os 2,2% do PIB ocorridos em 2006, mas inferior aos 2,35% do PIB de 2005. Os Estados e municípios exibiram superávit de 1,17% do PIB, o mais alto desde 1991, quando foi de 1,4% do PIB. As estatais federais, estaduais e municipais fizeram um superávit de 0,48% do PIB, abaixo do 0,82% do PIB observado em 2006.

O gasto com juros da dívida chegou a 6,25% do PIB em 2007, abaixo dos 6,86% do PIB observados um ano antes e o menor percentual desde 1997, quando representaram 4,61% do PIB. A queda na despesa com juros foi possível graças à redução dos juros. A taxa Selic acumulada em 2007 foi de 11,9%, abaixo dos 15,1% ocorridos em 2006. Para 2008, o gasto com juros previsto pelo BC é de 5% do PIB, considerando a projeção de mercado de uma Selic de 11,3% no ano.

O déficit nominal do setor público ficou em 2,27% do PIB, percentual mais baixo na série estatística divulgada pelo BC, que começa em 1991. As projeções do BC são de que o déficit nominal caia ainda mais em 2008, para 1,2% do PIB.