Título: Aumento de gastos supera a expansão da economia
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2008, Brasil, p. A10

O ritmo de crescimento das despesas primárias do governo federal continuou forte em 2007, superando inclusive a expansão nominal do Produto Interno Bruto (PIB), estimada pelo Ministério da Fazenda em 9,4%. Segundo anunciou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esses gastos, que excluem juros e amortização de dívida, cresceram 13,3% sobre o ano anterior, atingindo R$ 455,44 bilhões. Ainda assim, houve superávit até maior do que em 2006, pois a receita líquida subiu 13,9%, totalizando R$ 513,26 bilhões.

Um dos motivos da expressiva variação da despesa foi o reforço dos investimentos, o que é bom para o desenvolvimento econômico do país, ponderou Arno Augustin, titular da STN. Entre as modalidades de gasto, proporcionalmente, essa foi a que mais cresceu. Os desembolsos de investimentos federais, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social, subiram 26%, saindo de R$ 17,41 bilhões para R$ 22,1 bilhões.

Mesmo quando se excluem os investimentos, os gastos do governo avançaram em ritmo mais acelerado do que a economia do país. Considerando só as demais despesas, a variação chegou a 12,7%, o que significa crescimento real de 3%, se tomado como deflator o crescimento do PIB nominal. Com os investimentos, as despesas primárias cresceram 3,6% além do que cresceu nominalmente o PIB.

Só com pagamento de pessoal da União e respectivos encargos, o Tesouro desembolsou R$ 116,37 bilhões em 2007, 10,3% a mais do que em 2006, em termos nominais. Os pagamentos de benefícios da Previdência Social, que são influenciados pelos reajustes do salário mínimo e também entram no resultado fiscal do governo federal, exigiram R$ 185,29 bilhões, crescendo 11,9%.

Arno Augustin destacou que, embora tenham continuado a se expandir, em 2007, as despesas totais do governo federal apresentaram ritmo de aumento inferior ao de 2006, quando subiram 14,3%, variando 5,2% além do PIB nominal. Nesse último critério, o ritmo de crescimento caiu sobretudo no caso das despesas de pessoal, passando de 5,3% para 0,8%.

O mesmo não aconteceu com as receitas, cujo ritmo de crescimento sobre o ano anterior passou de 11,4% para 13,9%, quando consideradas as variações totais, e de 2,6% para 4,1%, quando considerado só o que excede à expansão do PIB. Arno Augustin atribui isso ao bom desempenho das empresas, que faturaram mais e pagaram mais tributos. Isso permitiu ao governo gerar superávit primário de R$ 57,8 bilhões pelos critérios de apuração do Tesouro e de R$ 59,4 bilhões, pelos do Banco Central, que são os que valem para efeitos cumprimento da meta. A meta, que era de R$ 53 bilhões, foi excedida em R$ 6,4 bilhões.

Conforme Augustin, esse esforço a maior visou a compensar o superávit a menor feito pelas empresas da União. Elas deveriam fazer, em princípio, R$ 18,1 bilhões de superávit primário. Mas fizeram apenas R$ 11,9 bilhões. Preocupado em aumentar os investimentos de suas estatais, o próprio governo deu sinal verde para elas descumprirem a meta, após perceber que o superávit do orçamento fiscal ficaria além do necessário. Mesmo na soma de governo e estatais, entretanto, haveria sobra de superávit, de R$ 5,3 bilhões, se fossem descontados da meta os gastos do Projeto Piloto de Investimentos, como permite a Lei de Diretrizes