Título: Tucano propõe criação da CPI dos cartões corporativos
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2008, Politica, p. A13

Na volta dos trabalhos do Congresso, no dia 6 de fevereiro, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) começará a recolher assinaturas para tentar instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) com a finalidade de investigar os gastos com cartões corporativos do governo federal, sobretudo da Presidência da República. Nos últimos dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou investigações sobre as despesas de três ministros: Orlando Silva (Esportes), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca).

O deputado diz que o foco da investigação de uma possível CPI não será apenas o gasto dos três ministros. Em 2003, ele já pretendia averiguar a questão. Fez uma representação à Procuradoria Geral da República e pediu investigação. A procuradora Eliana Queiroz cuidou do caso e pediu, ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma análise dos dados dos cartões corporativos. Diversas irregularidades foram apontadas e só agora, em janeiro de 2008, foi instaurado um inquérito sobre o tema.

"Não quero 'fulanizar' a discussão. O foco são os gastos dos cartões corporativos do governo. Só a Presidência da República tem 42 cartões de crédito", diz Carlos Sampaio. Entre os desvios de finalidade encontrados pelos técnicos do TCU, há gastos nos quais a primeira via da nota fiscal difere da segunda via. Há despesas com empresas de CNPJs inexistentes. Foram encontrados também pagamentos de diárias que não foram desfrutadas pelos servidores.

No caso dos ministros, a CGU fará investigações sobre gastos aparentemente fora do propósito dos cartões corporativos (criados para despesas emergenciais). Matilde gastou R$ 171 mil em seu cartão no ano passado. Entre as suspeitas, estaria uma compra de R$ 461,1 em um "free shop". Os gastos do ministro Orlando Silva chamaram a atenção por causa de R$ 468,05 pagos a um restaurante de São Paulo em um dia sem agenda oficial. Ele também usou R$ 8,30 em uma lanchonete de tapiocas de Brasília. Gregolin é investigado por gastos semelhantes em restaurantes de Santa Catarina e Brasília. Em uma churrascaria da capital, teria pago R$ 512,60 com seu cartão.

O volume de pagamentos feitos com cartões tem crescido fortemente nos últimos anos. Em 2004, o governo gastou R$ 14,1 milhões. No ano seguinte, R$ 21,7 milhões, e, em 2006, R$ 33 milhões. No ano passado, o salto foi ainda maior: R$ 75,6 milhões. "Queremos investigar os gastos irregulares. Inclusive, no governo Fernando Henrique Cardoso", diz Sampaio. Foi o governo tucano quem instituiu os cartões, em 1998.

Ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), condenou o abuso de gastos por parte dos ministros. Para ele, se forem confirmadas as ilegalidades, a questão deveria levar "até a demissão" dos responsáveis. O senador descarta a criação de uma CPI agora. Ele acredita que a CGU é o órgão mais indicado para investigar. "Deveríamos dar à CGU a oportunidade porque é ela que está fazendo o levantamento e precisa concluir as investigações", afirmou.

Carlos Sampaio disse que tentará convencer Garibaldi do contrário. "A CPI tem prerrogativas que CGU, TCU e Ministério Público não têm. A comissão tem poder de juiz. Pode pedir documentos sigilosos e convocar pessoas para depor", argumenta. "E tem a celeridade: em 120 dias teríamos um relatório final."

A idéia do deputado é fazer uma CPI mista. Para isso, precisa reunir 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senador. Como o governo tem grande maioria entre os deputados, Sampaio já trabalha com o plano B. Em conversa com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ficou acertado que poderia haver uma CPI apenas no Senado. "Mas não acho que seja necessário. Os deputados vão saber transformar em indignação própria a insatisfação da sociedade com esses gastos irregulares", diz Sampaio.