Título: Setor discute flexibilização nos investimentos de planos
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 13/02/2008, Eu, p. D2

Marisa Cauduro / Valor Tarcísio Godoy, presidente da Brasilprev: "Seria ótimo para o participante ter a opção de aplicar 100% em ações" Seis anos depois de viver à margem do mercado financeiro, quando tinha menos de R$ 25 bilhões em patrimônio, o volume da previdência privada aberta ficou muito próximo de R$ 130 bilhões em 2007 e ganhou o foco das atenções de reguladores, instituições financeiras e, principalmente, investidores. Com tamanha quantidade de recursos, o setor se articula para modernizar a gestão desse dinheiro, pouco sofisticado e majoritariamente dedicado a títulos de renda fixa.

Recentemente, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid) deram início a conversas sobre como a gestão dos recursos em PGBL e VGBL poderia ser melhorada. A idéia é levar ao planos abertos uma evolução similar a que ocorreu com os fundos de pensão em junho do ano passado, com a edição da Resolução 3456, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por ela, os fundos fechados passaram a poder aplicar, por exemplo, em carteiras multimercado com alavancagem ou que faça "day-trade" (compra e venda de uma ação no mesmo dia).

A Susep, porém, ainda é mais comedida quanto ao rumo das normas de flexibilização do setor. "Estamos trocando experiências com o mercado para modernizar e desburocratizar a alocação de recursos de previdência", diz Alexandre Penner, diretor da Susep responsável por previdência privada. As conversas começaram em audiência pública proposta pelo regulador no ano passado que tratava justamente sobre a gestão dos ativos das seguradoras. "Mas ainda estamos nos primeiros passos para reformar o modo de gestão dos recursos", diz Penner. A primeira reunião formal entre Susep e Anbid, porém, já deve acontecer neste mês.

Nos últimos anos, os planos de previdência abertos tiveram uma série de modernizações em termos comerciais e burocráticos, mas a gestão ficou defasada. O papel da Anbid seria oferecer conhecimento técnico na gestão de recursos para assessorar a Susep nessas mudanças, já que o desenvolvimento do mercado trouxe novas necessidades regulatórias sobre a gestão. No entanto, há um certo receio do mercado visto que a vida dos planos de previdência mais sofisticados ainda é curta - o PGBL tem pouco mais de uma década. A maior parte desses planos está na fase de acumulação e, quando foram criados, a realidade do mercado era outra. Por isso, os melindres em promover uma flexibilização total das regras da previdência privada.

Trataria-se de uma reforma no arcabouço regulatório dos planos abertos para enfrentarem essa realidade de juros mais baixos e a necessidade de se correr mais riscos para remunerar os participantes. Para Tarcísio Godoy, presidente da Brasilprev, por exemplo, "seria ótimo para o participante ter a opção de começar a aplicar 100% dos seus recursos de longo prazo em ações". Renda variável e previdência combinam, comenta ele. No entanto, as regras da Susep limitam que os planos invistam até 49% do patrimônio em bolsa.

Para a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), a demanda principal na reforma é realmente a gestão de recursos a fim de alterar o limite de 49%. Recentemente, a instituição também criou uma comissão de investimentos responsável por debater propostas de renovação das normas de gestão que serão encaminhadas à Susep, segundo o diretor da Fenaprevi, Luciano Snel. "Revisaremos as regras e limites, com vistas a outros veículos como fundos e planos fechados, atentando para peculiaridades de aplicações de longo prazo", comenta ele.