Título: Oi faz proposta de R$ 4,8 bilhões pelo controle da Brasil Telecom
Autor: Magalhães , Heloisa ; Moreira , Talita
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2008, Brasil, p. A2

As negociações entre os controladores da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) avançaram nos últimos dias e poderão desembocar na formação uma megaoperadora com capital nacional sob o comando dos empresários Andrade Gutierrez e Carlos Jereissati.

A transação passa pela compra dos ativos da Solpart, holding controladora da Brasil Telecom, pela Oi. O valor proposto é de R$ 4,8 bilhões pelas ações dos fundos de pensão, Citigroup e Opportunity - e foi considerado "excepcional" pelos sócios, conforme fontes a par do assunto.

O negócio não está fechado, mas há boas chances de que um entendimento seja selado nos próximos dias. Os acionistas das duas empresas têm se reunido repetidamente desde segunda-feira.

Contudo, a operação é bem mais complexa do que uma aquisição de uma companhia pela outra. De um lado, envolve a saída do Citi da Brasil Telecom. De outro, prevê a venda da participação que o GP tem na Oi para Andrade Gutierrez e La Fonte, da família Jereissati.

Para isso, os empresários - que têm o apoio do governo - deverão receber financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estatal, que é um dos controladores da Oi, deverá reduzir sua fatia na empresa. Existe a possibilidade de que parte de suas ações seja vendida para os fundos de pensão, que vão sair da BrT junto com o Citi, mas querem elevar sua participação na companhia resultante. Mas esse ponto ainda está em discussão.

A partir da proposta da Oi, seria possível contentar todos os diversos interesses envolvidos. O Citigroup sairia do negócio levando cerca de R$ 2,3 bilhões. As fundações ficariam com pouco menos de R$ 2,2 bilhões pela venda direta do comando da operadora. E os R$ 300 milhões restantes seriam do Opportunity, que tem cerca de 5% da Solpart.

A Previ, porém, levaria ainda mais. Além de ser a principal representante dos fundos de pensão no negócio, possui fatia substancial diretamente em ações ordinárias da Brasil Telecom Participações. Por esses papéis, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil (BB) teria direito a mais R$ 390 milhões, aproximadamente, em razão da oferta obrigatória determinada pela Lei das Sociedades por Ações em casos de troca de controle. O comprador precisa fazer uma oferta pelos papéis dos minoritários de ordinárias, pagando a eles 80% do valor por ação pago pelo bloco de comando.

Os R$ 4,8 bilhões que estão na mesa equivalem a R$ 70,22 pelas ações da Solpart na Brasil Telecom Participações, o que significa R$ 56,17 por ordinária dos minoritários. Para os acionistas na bolsa, os números não são tão satisfatórios. Frente ao fechamento de ontem, representa um ganho inferior a 5%.

A despeito de analistas financeiros considerarem baixo o montante proposto, ele equivale a quase o dobro do que os fundos de pensão e o Citi pagaram pela participação da Telecom Italia na Solpart, no ano passado. Por isso, agradou os controladores.

Notícias de que a BrT já teria acatado a oferta dos sócios da Oi fizeram disparar os ADRs da Telemar em Nova York, onde os papéis subiram 11,5%. Nos últimos dais, as ações das duas operadoras valorizaram-se na Bovespa, à medida que vieram à tona detalhes sobre as negociações.

A CVM pediu esclarecimentos à empresas. Na manhã de ontem, a Oi divulgou comunicado segundo o qual estudavam reestruturação de sua base acionária e que havia contratado assessoria para analisar oportunidades de aquisição no setor. À noite, foi a vez de a Brasil Telecom comunicar que seus controladores avaliam "várias alternativas estratégicas" para suas participações na empresa. Segundo a BrT, não há qualquer decisão tomada sobre fazer uma reestruturação societária ou uma consolidação com a Oi.

Apesar das declarações da empresa, os preparativos para uma pulverização das ações da Brasil Telecom no mercado já foram concluídos e ajudaram a esquentar as negociações com os controladores da Oi.

A união entre as duas empresas, formando uma operadora de capital brasileiro e atuação nacional, é cogitada por elas há bastante tempo. Porém, nunca houve acerto entre os sócios. A venda das ações da Telecom Italia na BrT para o Citi e os fundos ajudou a destravar o processo. Além disso, o banco americano quer vender sua fatia na empresa. Desenhou-se a pulverização para permitir sua saída a preço de mercado.

Fontes próximas à BrT fizeram circular, nos últimos dias, a informação de que seu processo de reestruturação estava pronto - o que alimentou e apressou a reação por parte dos sócios da Oi.

Se as negociações forem bem-sucedidas, será realizado o desejo do governo de criar uma operadora nacional, sob o comando de sócios estratégicos, para concorrer com a espanhola Telefónica e a mexicana Telmex (dona da Embratel). Mas é provável que esses grupos reajam a uma mudança de regras que permita apenas a consolidação das teles brasileiras. O governo não será obstáculo para a união entre as operadoras nacionais, disse ontem ao Valor o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que está de férias em Miami. Ele afirmou que "há disposição" em alterar, por meio de um decreto presidencial, o Plano Geral de Outorgas (PGO). O plano impede, conforme as regras atuais, que os mesmos acionistas tenham o controle de duas concessionárias.

"A negociação é privada, exclusivamente entre empresas. O governo não interfere", disse Costa. "Mas há um aceno, evidentemente, de que o governo não será obstáculo para as negociações", completou.

Fontes do Ministério das Comunicações afirmaram que, embora o decreto ainda não esteja redigido, pode sair rapidamente. O importante, ressaltaram, é que o governo já deu informalmente carta branca às operadoras. A Casa Civil da Presidência da República e a Anatel foram procuradas, mas não haviam retornado até o fechamento desta edição.