Título: Judiciário espera Congresso para definir cortes
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Fonte: Valor Econômico, 29/01/2008, Política, p. A11

Os presidentes dos tribunais superiores vão aguardar a reestimativa de receita para apresentar à Comissão Mista de Orçamento uma proposta de corte nas despesas do Poder Judiciário. A decisão foi tomada ontem durante reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A readequação do orçamento do Judiciário será feita, segundo a assessoria do STF, com base na reestimativa de receita a ser apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em 11 de fevereiro. Por ora, já está acertado que os tribunais vão participar do esforço de reduzir custos. "Decidimos aguardar as orientações da Comissão de Orçamento", disse o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Peçanha Martins.

Em reunião preliminar com a ministra Ellen Gracie, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), sugeriram o corte de recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel. As obras em andamento, por outro lado, seriam preservadas.

Na ocasião, a presidente do Supremo havia dito que não aceitaria "corte aleatórios". O tamanho do corte pode ser inferior aos R$ 20 bilhões calculados pelo governo federal para cobrir o "rombo" deixado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), graças ao aumento da arrecadação.