Título: Febraban volta a criticar a elevação dos impostos
Autor: Travaglini , Fernando ; Carvalho, Maria Christina
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2008, Finanças, p. C3

Insatisfeita com a repercussão do aumento dos impostos anunciado no início do ano para compensar o fim da CPMF, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou, ontem, nova nota à imprensa para esclarecer que os bancos não são os responsáveis pela alta do custo do crédito.

No início do ano, o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito e seguros. No caso do crédito para pessoas físicas, o IOF dobrou e cada operação passou também a ser tributada em 0,38%. Além disso, foi elevada de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. A consequência dessas medidas é o encarecimento do crédito.

Na quarta-feira, a Febraban já havia emitido comunicado para esclarecer que os bancos não são os responsáveis pela elevação do custo do crédito, mas apenas recolhem o IOF, que é pago pelo tomador dos recursos, e transferem o dinheiro para a União.

A entidade realizou reuniões internas para "entender melhor as implicações" das medidas, segundo o presidente da entidade, Fábio Barbosa. Afinal, os bancos foram pegos de surpresa porque esperavam alguma novidade apenas no decorrer da negociação do orçamento deste ano.

A nova nota elevou o tom e reforçou a posição inicial de que "nada justifica o aumento do IOF e da CSLL". A Febraban acredita que a decisão do governo terá impacto negativo na economia, já que parte do crescimento recente decorre do excepcional desempenho do mercado de crédito. "O crédito é um dos motores da retomada do crescimento econômico", disse o presidente da Febraban.

Roberto Setubal, membro do conselho diretor da Febraban, afirmou que há dúvidas se era necessária a elevação de impostos para compensar a CPMF uma vez que o aumento do nível da atividade econômica já vem ampliando a arrecadação. Criticou também a escolha do IOF e da CSLL pelo impacto que possuem no crédito.

Setubal afirmou não ver "muita lógica em se aumentar a CSLL dos bancos se o setor nem está entre os mais rentáveis da economia nos últimos cinco anos". Segundo a nota da Febraban, a taxa de retorno dos principais setores oscilou de pouco mais de 3% no comércio varejista a 38% na mineração. Os bancos ficaram com pouco mais de 21% de acordo com o ranking "Valor 1000", abaixo dos setores de mecânica, siderurgia, comércio exterior, petróleo e gás e acima de veículos, fundo e papel e celulose, no sétimo lugar entre 29 setores.