Título: Lula irá propor uma reunião dos três poderes
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2008, Política, p. A6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dividir com os chefes dos demais poderes a responsabilidade nos cortes ao Orçamento de 2008 para compensar a perda de R$ 40 bilhões após a derrota da CPMF. Na volta das férias que vai tirar em fevereiro, Lula deverá ter uma reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A sugestão, feita pelo presidente do PMDB, Michel Temer (SP), foi levada a Lula pelo ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro (PTB), na última quinta.

No início de janeiro, o governo lançou um mini-pacote tributário, aumentando as alíquotas da CSLL e do IOF buscando recuperar R$ 10 bilhões. Outros R$ 20 bilhões seriam recuperados com os cortes de gastos. Mas o Planalto tem encontrado enormes dificuldades em convencer os demais poderes a aceitar cortes. Existem resistências a suspender os reajustes dos servidores civis e militares. Os parlamentares não aceitam cortes nas emendas individuais. No Judiciário, os tribunais reclamam da ameaça sobre as verbas para a construção de novos prédios. A chiadeira é tanta que a base aliada chegou a sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,20%, com recursos direcionados integralmente para a saúde.

Autor da proposta do encontro, Temer apresentou-a como uma sugestão do PMDB. Buscou a iniciativa em sua própria experiência quando presidente da Câmara, ainda no governo Fernando Henrique. Na época, os chefes dos três poderes se reuniram, ainda que de maneira infrutífera, para tentar estabelecer um teto salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário. "Desde o anúncio dos cortes, o governo passou a receber muitas críticas, tanto do Judiciário quanto do Legislativo. Essa é uma maneira de todos se tornarem co-partícipes dessas decisões", justificou o presidente do PMDB.

Temer, que já havia feito a sugestão a Múcio, reforçou a proposta a Lula, durante encontro na noite de quinta, quando a cúpula pemedebista sugeriu a indicação do senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia. O presidente pemedebista considera que o encontro servirá para transmitir uma imagem de harmonia entre os poderes. "Você evita o litígio, impedindo que cada um vá até a imprensa e diga o que quer".

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), demonstrou ceticismo quanto à produtividade do encontro, embora concorde em comparecer . Ele acha que um encontro entre os chefes dos três poderes resultará apenas em consensos administrativos e há um impasse político. O senador acha que a intenção do governo de cortar as emendas parlamentares obstruiu qualquer chance de conversa nesse momento.

"A solução para esse impasse não depende nem de Lula nem de mim, depende dos parlamentares. Se essa questão fosse meramente administrativa, seria mais fácil de equacionar", disse. Garibaldi, no entanto, reconhece que todos "devem ter sua cota de responsabilidade" para suprir a ausência da CPMF. Procurada pelo Valor, a assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que não pode comentar sobre uma reunião para a qual ainda não foi convidada.