Título: Procurador-geral determina auditoria nos gastos do MP
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 12/02/2008, Politica, p. A5

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, determinou a abertura de auditoria nos gastos do Ministério Público Federal com cartões corporativos.

O MP gastou R$ 466,5 mil em cartões corporativos no ano passado. Foram R$ 279,3 mil em saques e R$ 187,2 mil em faturas de cartões. Os dados são do Siafi - o sistema de integrado de dados financeiros do governo federal - e envolvem todas as esferas do MP: federal (R$ 306 mil), militar (R$ 83 mil) e do trabalho (R$ 77 mil).

Antonio Fernando se disse surpreso com a denúncia de que de cada R$ 10 gastos com cartões da instituição, R$ 6,40 foram utilizados em compras. "Sinceramente, eu nem sabia", disse o chefe do MP. Ele ressaltou que as informações preliminares que possui indicam que não há irregularidades nos gastos. Mas, pediu a auditoria para que não restem dúvidas quanto a supostas irregularidades. "Se tiver ocorrido (irregularidades), os responsáveis serão punidos", reiterou.

O procurador-geral disse que os gastos do MP serão abertos à sociedade. "As contas do Ministério Público sempre foram abertas e nada que lá se compra pode ser sigiloso." Por outro lado, ele admitiu que as compras feitas por funcionários ligados à Presidência da República podem ser mantidas sob sigilo por razões de segurança nacional. "Existem situações que justificam (o sigilo)."

Para o decano do STF, ministro Celso de Mello, a regra geral é que o cidadão tem o direito de saber como o dinheiro é gasto pelo governo, "não importando o elevado grau hierárquico das autoridades". "A questão da segurança nacional é extremamente delicada, mas não sei até que ponto podemos ampliar de maneira excessiva a noção de segurança nacional para subtrair ao conhecimento uma prática que deve necessariamente ser efetuada em público", concluiu Mello.