Título: Câmara vota MP e quebra jejum de dois meses
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/02/2008, Politica, p. A8

O plenário da Câmara votou ontem à tarde uma das sete medidas provisórias que trancam a pauta. A MP, que trata de crédito extraordinário, é a primeira a ser votada na Câmara desde o dia 21 de novembro, quando as negociações em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) paralisaram completamente as votações na Casa.

No fim da sessão, Chinaglia recorreu a uma metáfora futebolística, recurso normalmente usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para demonstrar sua satisfação com a retomada das votações na Casa. "Aqui hoje foi igual a jogo do Corinthians, conseguimos marcar um gol", disse.

As próximas duas MPs também não devem gerar muita polêmica no plenário, mas a partir de amanhã, que cria a TV pública, o confronto entre oposição e base aliada deve voltar com força. Mais cedo, depois de reunião com Chinaglia, os líderes da oposição saíram prometendo obstrução acirrada na votação da MP. Líderes de PSDB, DEM e PPS já avisaram que vão obstruir.

Durante a sessão, Chinaglia voltou a insistir que quer mudar o rito de tramitação das MPs para que elas não tranquem a pauta. Uma comissão foi criada com esse objetivo e Chinaglia quer enviar a proposta ao Senado ainda no primeiro semestre. Criada no ano passado como forma de reação à pauta sempre trancada por MPs, a comissão não saiu do papel porque não houve indicação de integrantes.

A MP aprovada ontem concede crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios. Somente para o Ministério da Saúde, a MP, editada em setembro de 2007, libera R$ 1,7 bilhão com o objetivo de socorrer hospitais federais e reajustar os valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será analisada agora pelo Senado.

Os deputados acataram o texto original enviado pelo Poder Executivo, seguindo o parecer do relator Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo dados do Ministério da Saúde, o valor do procedimento para parto normal passa de R$ 317 para R$ 403 (alta de 27%); o exame de ecocardiografia passa a custar R$ 30,72 (aumento de 50%); e a ultrasonografia obstétrica, R$ 33 (44,8% a mais). (Com agências noticiosas)