Título: Previdência em movimento
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2007, EU & Investimento, p. D1

Do patrimônio total de R$ 121 bilhões aplicados em planos de previdência abertos, segundo a Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), mais de R$ 1,5 bilhão mudou de instituição entre abril de 2006 e outubro de 2007. Em número de transferências, foram quase 40 mil no período. Só para ilustrar, de janeiro a outubro, o setor registrou 600 mil novos aplicadores. O número de transferências sinaliza que muitos participantes de Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e planos tradicionais têm procurado tirar vantagem das novas alternativas do mercado.

"É um valor elevado que não estava em nenhuma das nossas projeções", diz Edson Franco, diretor da Fenaprevi. Ele lembra que o valor das portabilidades - como são chamadas as transferências do setor - apenas no ano passado, até outubro, ficou em quase R$ 1 bilhão, ou 5,8% do total captado pelo setor, de R$ 17,2 bilhões. A Fenaprevi previa média de 2 mil transferências por mês, número que chegou a bater perto dos 5 mil.

A aceleração do ritmo das transferências entre planos de previdência começou em abril de 2006, quando a Fenaprevi criou o Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side). Desde então, ficou mais fácil e rápido mudar. Pelo sistema, que conecta 18 seguradoras, que representam 98% do volume do setor, o prazo médio de liquidação da portabilidade caiu de 49 dias em abril de 2006 para 14 em outubro de 2007.

O percentual de portabilidades recusadas também diminuiu no período, de mais de dois terços dos pedidos para apenas um terço. Os principais problemas para a recusa de uma transferência são a falta ou a incorreção de informações, diz Luis Eduardo Maida, responsável pelo Side na Fenaprevi. E 17% das transferências não concluídas devem-se também à retenção, ou seja, condições melhores oferecidas pela seguradora para segurar o cliente.

Para Franco, com o previsto amadurecimento do mercado e a redução do ritmo de crescimento dos depósitos totais da previdência, a portabilidade se tornará uma fonte cada vez mais importante de captação para as seguradoras. Basta notar que o volume maior das transferências atuais se dá nos PGBLs que, apesar de significarem 27% do mercado, respondem por 65% das movimentações. "O PGBL é mais antigo e têm menos espaço para crescer", explica Marcelo Rudge Ribeiro, responsável pela área de previdência da Quorum Seguros. "O setor logo poderá virar um jogo de rouba-monte", conclui ele.

Os planos de previdência passaram por um processo de sofisticação, com custos menores do que aqueles de alguns anos atrás. Além disso, as pessoas hoje têm saldos maiores acumulados nos seus planos. Portanto, pesam mais as condições das aplicações, diz Ribeiro. "É como carro, o aplicador poderia ter adquirido um ótimo plano em 2000, mas agora ele é antigo." Vale lembrar que, nos últimos anos, o juro caiu com força, o que levou tanto investidores a procurar planos com custos menores, quanto a migrar para outros com mais ações. O Side, da Fenaprevi, porém, não revela se as transferências consideraram mudanças em perfil de risco ou em taxas. A entidade também não divulga as seguradoras vencedoras e as perdedoras do processo de portabilidade.

A portabilidade ocorre por conta do nível de prestação de serviços, do relacionamento do aplicador com a instituição, da rentabilidade dos recursos aplicados ou por causa da imagem da seguradora, diz Franco. "O investidor com mais dinheiro no plano tem maior poder de barganha." A média de volume por transferência pelo Side é de R$ 40 mil, sinal de que são os participantes com mais recursos são os que mudam de seguradora com mais freqüência. Quase metade do valor transferido entre planos refere-se a participantes com mais de 50 anos.

Em 98% dos casos, o pedido é de transferência do valor total aplicado. Ainda do total das transferências, cerca de dois terços são aplicações segundo a tabela progressiva de imposto de renda. O outro terço é de recursos aplicados segundo a regressiva, que cai de 35% a 10% conforme o prazo de aplicação. Em qualquer portabilidade, o aplicador pode migrar apenas para planos de mesma natureza (PGBL, VGBL ou tradicionais) e com mesma forma de tributação. "Grande parte dessas transferências ocorre por recomendação de um family office ou 'advisor' (conselheiro)", diz Ribeiro.

Independentemente do valor, os participantes dos planos de previdência não têm nenhum custo ao migrar de um plano para outro, mesmo que seja rumo a outra seguradora. As instituições não podem cobrar taxa de carregamento (que incide sobre os depósitos ou saques) do dinheiro que vem de outros planos. No ano passado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) também vetou a cobrança da taxa de saída, que costumava ser equivalente aos 0,38% da CPMF. Porém, o aplicador poderá ter de se submeter a períodos de carência para migrar os recursos dos planos, que podem variar de 60 dias a até cerca de dois anos.