Título: Para Dornelles, governo vai arrecadar R$ 4 bilhões a mais do que o previsto
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/02/2008, Politica, p. A8

Ruy Baron/Valor Dornelles: reestimativa de arrecadação federal em 2008 mostra que perda da CPMF foi praticamente compensada com o aumento da receita O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pela relatoria da receita, entregou ontem à Comissão Mista de Orçamento uma nova reestimativa de arrecadação de receitas federais para 2008. Os cálculos indicam que, mesmo com a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai arrecadar R$ 4,1 bilhões a mais do que previa quando encaminhou o projeto da lei orçamentária ao Congresso, em agosto de 2007. Retirando o que deve ser obrigatoriamente partilhado com Estados e municípios, a previsão de receita líquida caiu apenas R$ 2,76 bilhões em relação ao projeto, que previa quase R$ 40 bilhões de CPMF.

Segundo Dornelles, a reestimativa baseia-se em parâmetros macroeconômicos obtidos, em sua maior parte, junto ao próprio. E de acordo com esses parâmetros, anunciou ainda o senador, o salário mínimo deverá subir dos atuais R$ 380,00 para R$ 412,40 no próximo dia 1º de março.

Hoje, será a vez do relator geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), entregar o seu relatório. O fato de a perda da CPMF ter sido compensada quase que totalmente pela reestimativa de outras fontes de receita facilita o trabalho dele, na medida em que reduz a necessidade de cortes do lado das despesas. Algum corte, no entanto, é inevitável, pois a maior parcela da receita nova apontada nas duas primeiras reestimativas já tinha sido usada para atender a emendas parlamentares ao projeto ou já estava comprometida em função de acordos políticos em torno de novas emendas.

A proposta orçamentária da União para este ano, cuja votação atrasou por causa da CPMF, previa inicialmente que o governo federal arrecadaria R$ 682,72 bilhões em receitas primárias - conceito que exclui recursos obtidos com emissão de dívida. Excluídas as transferências obrigatórias a governos estaduais e prefeituras, sobrariam R$ 565,58 bilhões.

Concluída a última e definitiva reavaliação pelo Congresso, a receita bruta sobe para R$ 686,82 bilhões. Como boa parte do ganho apurado refere-se a tributos partilhados, no entanto, a receita líquida cai em relação ao projeto original, para R$ 562,85 bilhões.

Como proporção do Produto Interno Bruto, Dornelles prevê queda inclusive da arrecadação bruta da União, de 24,87% para 24,35%. O relatório do senador pressupõe que o PIB vai crescer nominalmente 10,46% em 2008, chegando a 2,819 trilhões. O projeto original previa aumento de 8,89%. A expectativa de crescimento econômico real foi mantida em 5%. O que mudou foram as expectativas de inflação. A projeção de inflação medida pelo IPCA, por exemplo, passou de 4% para 4,2%. A variação do IGP-DI, prevista inicialmente em em 4%, está em 4,79%. A inflação implícita nos números do PIB também subiu de, de 3,7% para 5,2%.

O relatório de Francisco Dornelles pressupõe ainda que a taxa básica de juros terminará o ano em 10,75% ao ano, ante os 9,75% previstos no projeto original. Nesse ponto, esclareceu o senador, a previsão é do Congresso e não do governo. A taxa de câmbio esperada é de R$ 1,80 por dólar americano, em dezembro de 2008. O governo trabalhou com a expectativa de taxa de R$ 2,04, quando elaborou o projeto de Orçamento. A mudança afeta a previsão de receita de imposto de importação. O que mais influenciou a reestimativa, no entanto, foi o comportamento da arrecadação em 2007, disse o senador.

A adoção de novos parâmetros macroeconômicos traz também impactos do lado da despesa. Com o salário mínimo crescendo mais do que o esperado, aumentam também os gastos da Previdência Social e despesas com benefícios assistenciais obrigatórios. Cresceu também o valor nominal da meta de superávit primário. Somados, esses impactos do lado do gasto e do nível de superávit devem passar de R$ 3,2 bilhões. (MI)